Receita Federal revogou 81 instruções normativas
Medida faz parte de projeto que busca simplificar e racionalizar legislação do órgão A Receita Federal revogou 81 instruções normativas (INs), publicadas entre 1983 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão através da redução, revisão e consolidação de normas. A […]
Entendendo o Imposto Sobre Produtos Industrializados – IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI é um tributo instituído e cobrado pela União e um dos mais importantes impostos do país, com objetivos arrecadatórios e regulatórios. Trata-se de um tributo federal que possui diversas particularidades que o tornam singular no ordenamento tributário brasileiro. Para entender melhor esse importante tributo vamos verificar rapidamente sua origem, forma […]
Como realizar reuniões durante o distanciamento social
Como realizar reuniões durante o distanciamento social.Em tempos de distanciamento social, todos nós precisamos nos adequar a uma série de medidas de prevenção ao contágio de COVID19. Muitas empresas precisaram aprender novas formar de operar no mercado. Neste ponto, a internet tem sido fundamental para os profissionais de várias áreas para manter seu trabalho e seus clientes. […]
Prorrogação do prazo de entrega da ECD
Prorrogação do prazo de entrega da ECD – Ano-calendário 2019 e Situações Especiais de Janeiro a Junho de 2020 Hoje, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.950/2020, que trata da prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2019 e a situações especiais de janeiro a junho de 2020. […]
Gestão de crise e COVID-19: uma visão prática
Gestão de crise e COVID-19:Em tempos de COVID-19, muito se lê, se discute e se publica a respeito de como será o mundo após a pandemia. Muitos debates acalorados sobre as medidas econômicas tomadas pelos governos nos diferentes países, muita informação (e desinformação) em relação a possíveis tratamentos, protocolos de saúde e tudo mais que traga […]
Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Confira modelo de acordo de redução de jornada e salário de acordo com a MP 936. Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual.Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador […]
Guia reúne dicas para delivery voltado a empresas, entregadores e clientes na pandemia
Guia reúne dicas para delivery voltado a empresas, entregadores e clientes na pandemia.As principais plataformas de marketplace, delivery e entidades representativas do setor de comércio eletrônico elaboraram um e-book oficial sobre cuidados para entregas a domicílio, não só de alimentos, como também de diversos tipos de produtos. O intuito é auxiliar empresas, entregadores, clientes e […]
Administrador sócio estrangeiro
Atualização da DREI que permite que sócios estrangeiros possam ser administradores da sociedade. Administrador sócio estrangeiroJá pensou em admitir sócio estrangeiro na administração da sociedade limitada? Isso agora é possível com a Instrução Normativa 56/2019, ou IN 56/2019, que retirou da DREI 38/2017, anexo II, o impedimento do estrangeiro de ser administrador da sociedade. Com essa revogação […]
COVID-19 e as alterações nas relações de trabalho
Entenda tudo o que mudou na área trabalhista por conta da Pandemia de Coronavírus. COVID-19 e as alterações nas relações de trabalho.De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no Brasil ocorreu no dia 26 de fevereiro. De lá para cá, a OMS declarou pandemia mundial de COVID-19, vimos uma escalada de infectados […]
Impactos da pandemia atingem segunda melhor data para vendas do ano
As vendas do Dia das Mães devem sofrer um impacto de até 60% de queda por conta da Pandemia. Impactos da pandemia atingem segunda melhor data para vendas do ano.Maio chegou e em situações normais veríamos os shoppings lotados, os centros comerciais aquecidos e uma grande circulação de pessoas. Entretanto, a pandemia de Covid-19 tem […]