Receita Federal disponibiliza nova versão do manual aduaneiro de exportação via portal único de comércio exterior
O Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior foi atualizado e sua nova versão já publicada oferece orientação sobre todas as funcionalidades do Portal Siscomex utilizadas pelos intervenientes nas operações de exportação por meio de DU-E. Além de descrição e comentários, há um passo a passo, com cópias de telas, para cada uma dessas […]
Mercado prevê inflação de 4,01% e alta de 2,53% no PIB para este ano
A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4,01% este ano. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos. Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,02%. A estimativa segue abaixo da meta […]
Mudança de Postura na Área Tributária
Nos últimos dias, a reforma tributária tem se tornado um tema recorrente entre os principais integrantes do governo, sendo visualizada por alguns como o remédio infalível para todos os males que enfermam o sistema tributário. De fato, não se pode negar que o País necessita de uma reforma em sua política tributária, que busque trazer […]
Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física
Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial. O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial a partir do dia 21/01/2019. O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, atua na atividade agropecuária em pequena propriedade rural ou como pescador artesanal, ou […]
O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível
Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC no site da Receita Federal. O CNO foi instituído pela Instrução Normativa RFB 1.845 de 22 de novembro de 2018 para substituir o Cadastro Específico do INSS – CEI, conhecido […]
Inventário de estoque: evite desperdícios
A gestão do inventário de estoque permite manter o orçamento sob controle, otimizando a administração de seu capital de giro. Através dele, é possível prevenir contra desperdícios, perda de vendas e outras ameaças. Neste artigo, você entenderá o porquê de realizá-lo. Para começar, vamos entender melhor o que é um inventário. Bem, de forma resumida […]
ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4
O valor do ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins é o destacado nas notas fiscais, independentemente da utilização de créditos para a redução do valor a ser recolhido aos cofres públicos. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em julgamento ampliado. A técnica, […]
O Contador e a escolha dos Regimes tributários
Se você é contador ou trabalha num escritório de contabilidade, está no olho do furacão pela busca de seus clientes aos melhores regimes tributários para 2019, não é mesmo? Então, esse período é um excelente momento para estreitar o relacionamento com seus clientes, pois se você informá-lo de maneira a tomar a melhor decisão, ele confiará no […]
A Justiça do Trabalho literalmente na balança
Está na moda apontar os Estados Unidos da América – EUA, como exemplo para dizermos que não precisamos dos direitos trabalhistas nem da Justiça do Trabalho. Em contraponto, temos: a Alemanha, a Suécia, a Austrália, a Inglaterra e a França, que são países tão desenvolvidos quanto os EUA, e possuem justiça especializada para as causas […]
As penalidades para quem descumprir as regras do eSocial
Com a reforma trabalhista e eSocial, aumentaram as expectativas para os colaboradores e empregadores dos quatro cantos do país, em contrapartida, incertezas sobre as penalidades e aplicações nos cacos do descumprimentos das regras e envio de informações sobre os dados dos empregadores/empresas e colaboradores para o eSocial. Mas você sabe quais são essas penalidades? Mauricio […]