Recuperação da Taxa Siscomex – entendimento legal dessa questão.
É indiscutível que vivemos um momento no qual as empresas lutam para reduzir custos e aumentar a margem de lucro. E nesse cenário os operadores do Comércio Exterior buscam alternativas legais para reduzir a carga fiscal e recuperar valores pagos de forma indevida. Com o objetivo de tornarem-se assim muito mais competitivos e reduzirem o […]
Concessão de férias coletivas segundo a MP 927/20
Concessão de férias coletivas segundo a MP 927/20.No dia 22 de março de 2020, o governo apresentou a MP 927/20 como instrumento a orientar o enfrentamento dos efeitos econômicos do novo coronavírus. Entre as alternativas apresentadas aos empregadores está a de conceder férias coletivas a seus funcionários. A opção pelas férias coletivas tem por objetivo […]
Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados
Informações de folha prestadas ao eSocial servirão para habilitar os trabalhadores no abono salarial. Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados.O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que aprimora a qualidade dessas informações prestadas. No calendário […]
eSocial: Publicada a série “Perguntas Frequentes” com procedimentos relacionados ao Covid-19
A série “Perguntas Frequentes” trata dos procedimentos que deverão ser aplicados no envio de informações ao eSocial no período da calamidade pública pelo Covid-19. Foi publicada no portal eSocial uma série de perguntas frequentes com orientações para o envio de informações ao Ambiente Nacional do eSocial no período de vigência das Medidas Provisórias nº 927/2020, […]
Confira dicas de ergonomia e cuide da saúde durante o home office
Confira dicas de ergonomia e cuide da saúde durante o home office.Por causa da pandemia do Covid-19, muitas empresas tiveram que mudar a rotina e aderir ao home office. Apesar de ser uma modalidade comum, o trabalho remoto não faz parte do dia a dia de muitos negócios. Adotar o home office nesse momento é […]
eSocial – Publicada Nota Orientativa nº 21, sobre dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19
Foi publicada, no portal do eSocial, a Nota Orientativa nº 21/2020, com orientações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Durante os primeiros […]
STF: Acordo individual tem vigência imediata
Ministro Lewandowski afirmou que acordo individual tem vigência imediata durante o prazo de dez dias para comunicação aos sindicatos. STF: Acordo individual tem vigência imediata.O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que acordos individuais sobre redução de salário entrem em vigor imediatamente, e permanecem válidos durante o prazo de dez dias para comunicação […]
Imposto de Renda adiado: entenda o que muda na hora de declarar
Devido à pandemia da Covid-19, a Receita Federal anunciou, pela primeira vez na história, o adiamento do prazo final para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Agora, os contribuintes têm até 30 de junho. Imposto de Renda adiado: entenda o que muda na hora de declarar.Devido à pandemia da Covid-19, a Receita Federal […]
eSocial: Dedução nas contribuições previdenciárias dos 15 dias de afastamento por Covid-19
Nota Orientativa nº 21/2020 do eSocial orienta como aplicar a dedução dos 15 primeiros dias de afastamento do empregado com Covid-19. eSocial: Dedução nas contribuições previdenciárias dos 15 dias de afastamento por Covid-19.Foi publicada a Nota Orientativa (NO) nº 21/2020 do eSocial que trata da dedução nas contribuições previdenciárias pelo empregador, do custo salarial dos […]
BNDES: Folha de pagamento já pode ser financiada
Com o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, empresas podem solicitar o financiamento da folha de pagamento de funcionários; Veja quem pode aderir. BNDES: Folha de pagamento já pode ser financiadaO Programa Emergencial de Suporte a Empregos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já pode ser solicitado. A medida permite financiar a […]