Licenças previstas na CLT: Saiba quais são e o que diz a lei
O profissional pode se ausentar em vários casos, previstos em lei, e a empresa precisa manter seu pagamento por inteiro. Com ausências abonadas e justificadas, essas licenças previstas na CLT podem ser remuneradas e não remuneradas, dependendo do caso. Diante da complexidade da lei da CLT os gestores precisam sempre estar atentos aos direitos do colaborador. Descumprir uma […]
Os diferentes tipos de abertura de empresas
É comum o empreendedor ter dúvidas quanto à forma de atuação de cada tipo de empresa e não conseguir identificar aquela que mais se aplica ao seu caso. Pensando nisso, elaboramos este artigo explicando as diferenças de cada um dos principais tipos de abertura de empresas, de maneira a auxiliar você a fazer a escolha certa. Confira! Microempreendedor […]
Orientações sobre acesso à DCTFWeb
Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal Caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal, situação na qual o sistema retorna uma mensagem de erro, é necessário realizar alguns ajustes na configuração do navegador ou dos certificados digitais, conforme […]
Governo dificilmente vai mexer no simples nacional, diz presidente do SEBRAE
Ele ressaltou que o Congresso Nacional tem aprovado as medidas de interesse desse segmento. BRASÍLIA – O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quarta-feira, 12, que dificilmente o governo conseguirá mexer nas regras do Simples Nacional, regime tributário diferenciado para micro e pequenas empresas. Ele ressaltou que o Congresso Nacional tem aprovado as medidas de […]
ICMS: Cliente Contribuinte, Não Contribuinte e Isento, saiba a diferença
As definições de contribuição do cliente diz respeito ao ICMS e é de extrema importância para a NFe. Destacar se ele é contribuinte, não contribuinte ou isento é obrigatório para autorização da nota. O que define a contribuição, não contribuição ou isenção do cliente? O que define a contribuição do seu cliente é a Inscrição Estadual […]
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária
A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à Contribuição Previdenciária. A Receita Federal enviará cartas às empresas alertando sobre inconsistências declaradas em Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) e apuradas pela Fiscalização que, […]
Receita alerta sobre mensagem de página não confiável
A Autoridade Certificadora Brasileira (ICP Brasil) trocou recentemente seu certificado digital raiz para a V.5 e, portanto, os serviços da Receita Federal serão certificados através desta nova estrutura de cadeias ICP Brasil. Atualmente os serviços da Receita Federal estão certificados pelas seguintes autoridade certificadoras na estrutura ICP Brasil V.2: Serpro RFB SerproRFB SSL Como a […]
5 fatores pouco conhecidos no envio de dados sobre exames médicos ao eSocial
O eSocial centraliza todas as informações enviadas pelas empresas sobre seus funcionários. Conheça 5 pontos sobre o monitoramento da saúde do trabalhador na plataforma do governo que merecem a sua atenção. No evento S-2220, que trata do Monitoramento da Saúde do Trabalhador, são informados os exames médicos e complementares realizados pelo trabalhador por solicitação médica, […]
Orçamento de 2019 proposto pelo governo não prevê reajuste na tabela do IR
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também anunciou que não há previsão de correção da tabela do Imposto de Renda (IR), mas os bancos terão, conforme legislação vigente, redução de 18% para 15% de sua contribuição social, a CSLL. “Eu tenho dito várias vezes que a tributação da pessoa jurídica no Brasil é elevada. No […]
Tudo sobre SPED Contábil e SPED Fiscal
O SPED Contábil e o SPED Fiscal são instrumentos que estão relacionados aos impostos que as empresas brasileiras precisam entender e, assim, atuar dentro das normas e leis vigentes no País. Aliás, o Brasil é um dos mais burocráticos e dos que mais cobra impostos, fato que não é novidade para nenhum empresário. Por isso, […]