Guia completo do eSocial: Todas as informações de A a Z
Apesar de muita gente confundir o eSocial com um novo regime tributário, a realidade é que trata-se apenas de uma unificação das informações trabalhistas. Ou seja, trabalhadores celetistas, estatutários, autônomos, avulsos, cooperados, estagiários e sem vínculo empregatício terão suas informações registradas no eSocial. Outra confusão comum é com o eSocial para pagamento dos empregados domésticos, instituído […]
Passo a passo para cálculo do FGTS
O cálculo do FGTS é outra das rotinas do departamento pessoal que deve obedecer aos critérios da legislação trabalhista a fim de evitar multas e sanções à empresa. Aprender como calcular o FGTS não é um bicho de sete cabeças, por isso, preparamos este post para você. Como calcular o FGTS na folha de pagamento […]
Saiba quais são as obrigações extintas com a EFD-Reinf
A entrega da EFD-Reinf visa complementar as informações entregues no eSocial e juntas elas substituirão obrigações acessórias como DIRF, GFIP, RAIS, CAGED, e a CPRB (Bloco P da EFD-Contribuições). Evitar apresentar ao fisco os dados da EFD-Reinf em desconformidade com a realidade é muito importante, pois isso, garantirá que a sua empresa não tenha risco […]
Saiba quais as obrigações acessórias devem ser cumpridas pelas empresas do Simples Nacional
A Lei Complementar nº 123/06 institui o regime, diferenciado e favorecido, aplicado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere à apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos […]
Quanto se paga de imposto no Simples Nacional?
Uma maneira unificada e mais simples de recolher impostos de micro e pequenas empresas, esse é o objetivo do Simples Nacional. Se você é empreendedor e/ou administra uma empresa provavelmente já ouviu falar no sistema que foi implantado pelo governo federal no ano de 2006 e vem sendo atualizado desde então. A última alteração divulgada […]
Certificado digital para eSocial e GFIP: Entenda o que muda para as pequenas empresas
Você sabe que com assuntos que envolvem a Receita Federal devemos ter atenção dobrada, né? Entre as exigências legais que uma empresa precisa cumprir, está a transmissão do eSocial e GFIP. A novidade é que os optantes pelo Simples Nacional vão precisar de uma assinatura eletrônica para enviar essas informações. Siga a leitura e entenda. O que […]
O crime em não recolher ICMS
Nos casos de não repasse do ICMS aos cofres públicos, configura-se o crime previsto no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90, quando o agente se apropria do valor referente ao tributo, ao invés de recolhê-lo ao fisco. A diferença entre o mero inadimplemento fiscal e a prática do delito, que não se vincula à […]
Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado por uma empresa de turismo na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele. Desentendimento O empregado contou que se desentendeu com o presidente da empresa e com duas colegas por problemas no seu setor. Uma […]
O Fator R no Simples Nacional – Seus impostos estão sendo calculados corretamente?
Escolhemos este assunto, em função de estarmos vendo muitos problemas tributários e fiscais em função da mudança no Simples Nacional, que entrou em vigor em janeiro de 2018. Uma das alterações significativas foi à extinção do Anexo VI. Assim, as atividades que eram deste anexo entraram para o Anexo V. Ocorre que estando no Anexo V, estas […]
Planejamento tributário pode reduzir custos da sua empresa!
Em um país como o Brasil que vive constantes crises políticas e geram incertezas econômicas, as empresas já entenderam que redução de custos é a pedra angular para a sobrevivência no mundo dos negócios. E são muitas as fórmulas para se alcançar a tão sonhada saúde financeira, mas qual seria a melhor saída? Demitir funcionários? […]