Férias: alterações promovidas pela reforma trabalhista
Quais são as principais mudanças ocorridas na concessão das férias com a Reforma Trabalhista? A Reforma Trabalhista aprovada pela Lei nº 13.467, de 13/07/2017, promoveu algumas alterações na forma de concessão das férias aos trabalhadores. Antes da reforma da CLT, as férias eram usufruídas de uma só vez pelo trabalhador e somente em situações excepcionais ou em períodos de férias coletivas a concessão poderia ocorrer em […]
Terceirização: Vantagens e Desvantagens
Especialistas sugerem avaliar prós e contras e observar encargos e responsabilidades trabalhistas que podem vir agregados aos serviços terceirizados Entre as alterações implementadas pela nova lei trabalhista, um dos pontos que mais chamou a atenção dos empresários foi o que diz respeito à terceirização da mão de obra. Segundo o empresário do setor de recursos […]
Impacto da greve ainda será sentido na arrecadação nos próximos meses
A receita tributária da União avançou impulsionada por Refis e PIS/Cofins sobre combustíveis A receita tributária da União avançou 2,01% em junho, a R$ 110,8 bilhões, impulsionada por Refis e PIS/Cofins sobre combustíveis; sem esses fatores, o desempenho do mês mostra queda de 0,5% A arrecadação federal fechou junho com perdas em decorrência da greve […]
Tem duvidas sobre o que é o Certificado Digital? Aqui estão suas respostas
A assinatura eletrônica confirma a autenticidade de documentos e declarações e é obrigatória para empresas que emitem nota fiscal eletrônica (NF-e). Isto significa que, se a lei prevê a obrigatoriedade da emissão da NF-e para o seu negócio, antes de tudo, você precisa de um Certificado Digital. O Certificado Digital é um documento eletrônico que serve como […]
Entenda as diferenças entre Isenção, Imunidade, Não Incidência, Anistia e Remissão
Os institutos aqui abordados são comumente confundidos se não analisados com a cautela devida. Sendo assim, o presente texto foi elaborado com o objetivo de eliminar as possíveis dúvidas através da conceituação de cada um desses institutos. Note que não nos aprofundaremos nas particularidades de cada caso, pelo contrário, a intenção é de conceituá-los de […]
Atenção! salário-maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador
O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham em empresas, deve ser pedido diretamente pelo empregador. Isto significa que essas seguradas não precisam pedir o benefício ao INSS. O pagamento do Salário-Maternidade das gestantes empregadas é realizado diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pelo INSS posteriormente. […]
Geração de empregos nos pequenos negócios é quase 45% maior que em 2017
As micro e pequenas empresas continuam sustentando o emprego no país Nos primeiros seis meses deste ano, a geração de emprego nas micro e pequenas empresas já superou em 44% a ocupação de vagas formais no segmento entre janeiro e junho de 2017. Os dados constam no levantamento do Sebrae com base em números do […]
eSocial: 7 cuidados que sua empresa deve ter para evitar multas
Desde o início do ano, cerca de 15 mil empresas brasileiras passaram a enviar informações trabalhistas por meio da plataforma do eSocial. A medida fez parte da etapa inicial da implantação do eSocial destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Para a gerente de planejamento Sáttila Silva, as empresas precisam ficar atentas aos envios […]
Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador
Em razão da relevância da matéria, o ministro Dias Toffoli aplicou à ação o procedimento abreviado prevista na Lei das ADIs, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo pelo Plenário do STF, sem prévia análise do pedido de liminar. A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) […]
Como fazer um planejamento tributário
Antes de tudo, é preciso lembrar que o planejamento tributário é uma forma lícita de redução de pagamento de impostos, ou seja, não significa sonegação fiscal, pois é feita totalmente dentro das possibilidades da lei. Independente se a economia passa por momentos de vacas magras ou gordas, é preciso sempre analisar os custos, pois, a […]