Novo pagamento do PIS/PASEP em agosto – MEI tem direito?
Você sabia que mesmo quem hoje é MEI pode ter direito a receber fundos do PIS/Pasep? Você sabia que mesmo quem hoje é MEI pode ter direito a receber fundos do PIS/Pasep? É isso mesmo, dependendo do caso você pode ter saldo a receber? Veja aqui como realizar a consulta. Pessoas que não fizeram o saque do PIS/Pasep até o […]
Especialistas defendem, em comissão geral na câmara, reavaliação de benefícios fiscais no país
Especialistas em tributos defenderam nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, uma reavaliação de todos os benefícios fiscais concedidos no País. Segundo eles, a atual política de incentivos tributários não é transparente e deixa de cobrar do contribuinte favorecido uma contrapartida para a sociedade brasileira. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, destacou que […]
GFIP é aprovada em comissão da câmara dos deputados
Com a aprovação na CCJC da Câmara, o PL 7512/2014 segue para discussão no Senado Federal O projeto de lei (PL) que visa anular os débitos tributários por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) foi aprovado na Comissão de Constituição […]
Segue para o Plenário criação do Conselho de Políticas Tributárias
O Senado Federal poderá contar com um Conselho de Avaliação de Políticas Tributárias. A iniciativa está prevista em projeto de resolução aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que agora vai a Plenário. De acordo com o PRS 10/2018, o conselho será vinculado à Comissão de Assuntos Econômicas (CAE), que propôs sua […]
CAE aprova readmissão de empresas no Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3 de julho) projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. O PLC 76/2018-complementar segue com urgência para o Plenário. Para retornarem ao Simples Nacional, os interessados deverão aderir ao […]
Uso de precatórios para pagamento de dívida fiscal impulsiona mercado
Por Sílvia Pimentel | De São Paulo Pedro Corino A recente possibilidade de pagamento de dívidas tributárias com precatórios fez empresários e investidores olharem com mais atenção para esse mercado bilionário. Cresceram as apostas em fundos de renda fixa com esses papéis e em empresas especializadas na negociação com credores de títulos federais, estaduais e […]
Produção de gás natural aumenta 2,9% em maio e 6,8% em relação a 2017
Brasil aumentou em 2,9% a produção de gás natural em maio. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e foi divulgada nesta terça-feira (3). Segundo a autarquia, foram produzidos 112 milhões de m³ por dia. Frente a maio de 2017, a alta foi de 6,8%. De acordo com a agência, no […]
Consultar NFe de forma automática
Consultar NFe (Nota Fiscal eletrônica), é uma parte importante no processo fiscal, pois através da consulta, a empresa identifica quais notas foram emitidas contra o seu CNPJ e, assim, já realizar a escrituração de Notas para o SPED fiscal. Mas, como é realizada esta consulta? Este post irá te mostrar como encontrar o número da […]
Nova fase do eSocial
Fase inicial do segundo grupo vai até 31 de agosto Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada pela Resolução CDeS nº 03, de 29/11/2017, para todos os empregadores do País, exceto os Entes Públicos, a segunda etapa da implantação do eSocial se inicia no próximo dia 16 de julho de […]
SEFAZ/BA: obrigatoriedade NFC-e
Empresa que descumprir emissão obrigatória de NFC-e pode ficar inapta Empresa que descumprir emissão obrigatória de NFC-e pode ficar inapta Atualmente, 19.419 empresas emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica em toda a Bahia. Cerca de 2 milhões de notas são emitidas a cada dia. Os estabelecimentos comerciais varejistas que já estejam obrigados a aderir à Nota Fiscal do Consumidor […]