MEI comemora 9 anos e chega aos 7 milhões
No dia 1º de julho de 2009, um vendedor de bijuterias virou o primeiro MEI No dia 1º de julho de 2009, um vendedor de bijuterias da Feiras dos Importados em Brasília virou o primeiro trabalhador por conta própria a virar microempreendedor individual (MEI). Em 1º de julho de 2009, o poder público brasileiro fazia […]
eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho
A segunda etapa da implantação do eSocial, quando o programa se torna obrigatório para todas as empresas privadas do país – incluindo micros e pequenas empresas, microempreendedores individuais (MEIs) que possuam empregados e segurados especiais – se inicia no próximo dia 16 de julho. Já para órgãos públicos o programa torna-se obrigatório a partir 14 […]
PGFN disponibiliza painel de parcelamentos
Ferramenta permite que o cidadão acompanhe a evolução do parcelamento a que aderiu para regularizar sua situação fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) desenvolveu uma nova ferramenta, chamada de Painel de Parcelamentos, para facilitar o acompanhamento por parte dos devedores, do parcelamento de seus débitos junto à Divida Ativa da União. A base de […]
Quem tem medo de PER/DCOMP?
Atualmente, muito se comenta sobre a automação nos serviços jurídicos, porém, pouca referência é feita à robusta automação já implementada pela Receita Federal do Brasil. Já em 2003, os formulários de papel foram substituídos por programas eletrônicos, como é o caso do Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). Com isso, alcançou-se maior […]
PB: Contribuintes têm prazo prorrogado para migrar para nova versão de nota fiscal eletrônica (NF-e)
A Secretaria de Estado da Receita comunica aos contribuintes paraibanos que o prazo limite para a implantação da nova versão 4.0 da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) foi prorrogado até o dia 1º de agosto. Os estabelecimentos com inscrição estadual podem continuar migrando, de forma antecipada, para a nova versão antes da data limite. Já o prazo da migração […]
EFD 2018: checklist para entrega da obrigação
A EFD (Escrituração Fiscal Digital) é um arquivo digital, que reúne a escrituração de documentos fiscais e de outras informações, além de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações. Esta obrigação deve ser entregue todo mês e por isso é importante estar atento à sua entrega. Siga o checklist para entrega da EFD 2018 […]
STJ afasta limite criado pela receita para parcelamento simplificado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuintes com dívidas superiores a R$ 1 milhão podem aderir ao chamado parcelamento simplificado – que é oferecido o ano todo pelo governo e permite o pagamento em até 60 meses. O entendimento contraria uma regra estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em conjunto com a […]
Hildo Rocha é eleito presidente da comissão da PEC da reforma tributária
O relator, deputado Luiz Carlos Hauly, apresentará texto que simplifica o sistema tributário O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (26) presidente da comissão especial que vai analisar a reforma tributária – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04. Rocha escolheu o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) como relator. Já o deputado Rogério […]
Obrigações dos contadores com as contas eleitorais começam neste mês
É preciso tomar muito cuidado com o preenchimento do recibo eleitoral, diz presidente da FENACON Pela terceira eleição consecutiva, os profissionais contábeis têm uma obrigação além de votar para escolher nossos representantes nos poderes Executivo e Legislativo. Desde 2014, os candidatos, responsáveis ou não pela administração financeira de suas campanhas, são obrigados a contar com […]
Quanto custa um funcionário?
Empresários que iniciaram recentemente o seu próprio negócio, em especial os micros empreendedores, ao ver o desenvolvimento de suas atividades e por necessidade vem à decisão de contratar o seu primeiro funcionário. Apesar de ser um passo simples há sempre muitas incertezas e muito desconhecimento sobre o quanto definitivamente vai sair do bolso do empreendedor, […]