eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo
A saída do político é mais um ingrediente nessa alteração sensível nos sistemas informatizados. A revisão dos processos está revelando falhas constantes. eSocial apresenta falha grave e está sem líder no Governo.A ‘desburocratização’ do eSocial era uma meta para o ex-secretário do Trabalho, Rogério Marinho, agora, ministro do Desenvolvimento Regional. A saída do político é mais um […]
Trabalho Intermitente – Responsabilidade do Pagamento dos 15 Primeiros dias de Afastamento
O § 13 do art. 452-A da CLT (incluído pela MP 808/2017) estabelecia que a empresa não estava obrigada ao pagamento dos primeiros 15 dias (nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91) quando houvesse afastamento por doença ou acidente no trabalho. O § 13 do art. 452-A da CLT (incluído pela MP 808/2017) […]
EFD-REINF – Início da obrigatoriedade para empresas que alteraram o regime tributário
A Instrução Normativa RFB nº 1.701 de 2017, estabeleceu um novo cronograma de implantação da EFD-Reinf, e ainda fixou penalidades para o contribuinte que não cumprir a obrigação. EFD-REINF – Início da obrigatoriedade para empresas que alteraram o regime tributário.A Instrução Normativa RFB nº 1.701 de 2017 (alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.842 de […]
Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado.O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela flexibilização de campos e eventos; e a segunda, pela publicação de novo leiaute com redução do número […]
Contabilidade Ambiental: um novo olhar sobre a contabilidade convencional
À medida em que a sociedade vem se conscientizando sobre a crescente escassez dos recursos naturais e dos recorrentes impactos provocados ao meio ambiente, a Contabilidade ambiental surge como um novo segmento da contabilidade convencional para auxiliar as organizações no trabalho de combate à degradação da natureza. Em linhas gerais, a Contabilidade pode ser definida como a […]
Imunidade tributária alcança exportação indireta, decide STF
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de produtos – realizada por meio de trading companies (empresas que atuam como intermediárias) – não está sujeita à incidência de contribuições sociais. Imunidade tributária alcança exportação indireta, decide STF.A análise da questão foi concluída na sessão plenária desta quarta-feira (12.02.2020), no julgamento da […]
Prazo para escrituração do Inventário – EFD/ICMS-IPI
Qual o prazo para escrituração do Livro de Inventário? Para fins de EFD/ICMS-IPI, o bloco H, com informações do inventário, deverá ser informado até a movimentação do segundo período de apuração subsequente ao levantamento do balanço. Em regra, as empresas encerram seu balanço no dia 31 de dezembro, devendo apresentar o inventário na escrituração de fevereiro, entregue em […]
Construtoras podem economizar R$ 470 milhões por ano com nova norma
Construtoras podem economizar R$ 470 milhões por ano com nova norma.A simplificação das normas de saúde e segurança do trabalho na construção civil resultará em economia de R$ 470 milhões por ano para as empresas do setor, informou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. A revisão da Norma Regulamentadora 18 (NR 18) […]
CSOSN, o que é e como funciona esse código do Simples Nacional.
Por intermédio dos códigos tributários que, geralmente, é definido os meios de tributação —, e o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) é exemplo disso. Acompanhe nosso post e descubra mais sobre este importante código. Considerando a legislação tributária brasileira, pode-se afirmar que a partir da análise do regime de uma empresa, […]
Estabilidade provisória para trabalhadoras adotantes é aprovada e vai à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção de uma criança. O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção […]