Atestado médico falso: como lidar com essa situação
Você já confirmou a suspeita de que um funcionário apresentou um Atestado médico falso? O documento, quando original, serve para justificar uma ausência em situação adversa e, em uma situação ideal, seria usado apenas em situações verídicas. A legislação trabalhista determina em quais situações o trabalhador pode se ausentar de suas funções sem prejuízo de […]
Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior.
Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior.O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. É aplicado, por exemplo, para mercadorias que desembarcam no litoral e são transportadas para portos secos no interior […]
MP do Contribuinte Legal pode criar novo Refis
Deputados solicitam alteração na MP do Contribuinte Legal com o objetivo de transformá-la em um novo Refis. A MP do Contribuinte Legal pode criar novos Refis. Os programas concedem mais prazos e descontos a devedores da União. A proposta original, enviada por Jair Bolsonaro, permitia renegociar dívidas com base na análise da capacidade de pagamento do devedor. […]
Aprovação do projeto que reduz ICMS é conquista para SC
Aprovação do projeto que reduz ICMS é conquista para SC.A aprovação do Projeto de Lei 458/2019, que reduz a alíquota de ICMS da indústria catarinense de 17% para 12% nas transações dentro de Santa Catarina, corrige uma distorção histórica, avalia o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar. A […]
BYOD: os prós e contras desta prática
BYOD: os prós e contras desta prática.Você já ouviu falar em BYOD? A sigla remete à Bring Your Own Device que, em tradução livre para o português significa traga seu próprio dispositivo. Uma possibilidade que traz até o futuro até a sua empresa, hoje. Para entender melhor o significado de BYOD, considere que falamos da […]
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo.Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos estabelecem um grau de riscos, de ganhos e perdas, que precisam ser vistos com muita. Uma análise detalhada sobre […]
Entenda quem deve transmitir o CAGED em 2020
Mesmo com o anúncio de substituição pelo eSocial, alguns Grupos devem continuar transmitindo o CAGED em 2020; Entenda Em outubro, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho divulgou a Portaria 1.127/2019 que estabelecia a substituição do CAGED pelo eSocial, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais. Previdenciárias e Trabalhistas. O CAGED, Cadastro Geral de Empregados e […]
Contrato Verde Amarelo: Carteira não pode ter registro anterior
Contrato Verde Amarelo: Carteira não pode ter registro anterior.O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14, a Portaria 905/20, que edita normas complementares relacionadas à Medida Provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo. A principal mudança introduzida é a que estabelece que as condições de elegibilidade do trabalhador […]
Programa da DIRF 2020, Download, Regras e Prazos de Entrega
A Receita Federal já disponibilizou para download o Programa da DIRF 2020, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que durante o ano-calendário de 2019 tenham pagado ou creditado rendimentos sobre os quais tenha havido algum tipo de retenção. A Dirf 2020 deverá ser apresentada até às 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2020. O download […]
Compliance Empresarial: Uma forma de reduzir custos em 2020
É melhor prevenir do que remediar? As empresas estão levando cada dia mais esse conselho a risca e adotando programas de Compliance Empresarial com o intuito de evitar riscos. Para se ter uma ideia, cerca de 97% das instituições já adotaram o Programa de Integridade, segundo a 4ª edição da Pesquisa Maturidade do Compliance no […]