Programa Verde Amarelo deve quebrar “ciclo vicioso” e aumentar empregabilidade dos jovens
Em audiência pública na Câmara, secretário Rogério Marinho apresentou detalhes da proposta enviada ao Congresso Nacional Composto por uma medida provisória e dois projetos de lei, o Programa Verde Amarelo deve quebrar o ciclo vicioso que dificulta a contratação de jovens em busca do primeiro emprego no Brasil. Na Câmara dos Deputados, o secretário especial de Previdência […]
Extinta multa de 10% do FGTS na demissão sem justa causa
A partir de 01.01.2020, por força do art. 12 da Lei 13.932/2019, foi extinta a cobrança da multa de 10% (dez por cento) do FGTS devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa. A multa havia sido instituída por meio do art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001. A […]
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI
Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI . O Comitê Gestou do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião virtual concluída na tarde de hoje, 11/12, a Resolução CGSN nº 151, de 11 de dezembro de 2019, que […]
Governo faz corte pesado nos layouts do sistema do eSocial
Governo faz corte pesado nos layouts do sistema do eSocial.O eSocial vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020. A promessa foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao participar de seminário promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), nesta quinta-feira, 05/12, […]
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo do eSocial
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo do eSocial.A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados […]
Reflexos da reforma tributária no CTN
Com a criação de um único tributo e a extinção dos antigos, como fica a compensação tributária prevista na legislação? Reflexos da reforma tributária no CTN.Nunca se discutiu tanto sobre reforma tributária quanto neste ano. Parece que os políticos acordaram de vez para o problema fiscal no país. As reformas em curso perante o Congresso Nacional […]
Especialistas divergem sobre proposta do governo que desobriga empresas a cumprirem cotas para pessoas com deficiência
De um lado, está o direito das pessoas com deficiência e as conquistas nos últimos anos, incluindo o espaço no mercado de trabalho. Do outro lado, está a proposta do governo de flexibilizar as normas trabalhistas para alavancar a economia. Na última terça-feira (03), o governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei […]
Tudo sobre a demissão por acordo trabalhista
O funcionário manifesta o desejo de deixar o emprego e, para não sair sem receber nada, busca um acordo trabalhista com o empregador. Você já passou por esta situação em sua empresa? Até antes da Reforma Trabalhista aprovada em novembro de 2017 ― lei nº 13.467 ― esse acordo, também conhecido como distrato, ainda que […]
Entenda a Norma IFRS 16 e como ela impacta na contabilização das empresas
Como você bem sabe, o acompanhamento financeiro de uma empresa envolve uma série de aspectos legais, tributários e contábeis. Portanto, pensando na regularidade da sua operação, elaboramos este post especial em que explicamos os principais pontos e curiosidades na Norma IFRS 16. O nosso objetivo é oferecer um conjunto de informações importantes para o seu […]
3 técnicas para aumentar a produtividade na hora de escrever
Você é aquela pessoa que não pode passar um pernilongo no seu campo de visão que já perde o foco? Ou que esquece as palavras ao ver uma página do word em branco? Então, esse texto foi feito para você. Para driblar os problemas na hora de escrever, as jornalistas e sócias-proprietárias da Comunica PR […]