Os riscos do eSocial para as empresas brasileiras
O eSocial trouxe muitas mudanças para o dia a dia das equipes de Recursos Humanos. Até hoje, muitos não sabem quais os riscos do eSocial para as empresas. Quando este novo modelo de escrituração das obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas foi instituído pelo Governo, os profissionais da área já começaram a reformular sua maneira de pensar suas […]
Entenda a incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado
Atualmente, a Constituição Federal prevê a incidência do ICMS sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. O imposto é devido na ocorrência da prestação de serviços que possibilitem a comunicação a distância. Ou seja, se uma pessoa se comunica com outra pelo telefone, não […]
Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira
Congresso promulga reforma da Previdência nesta terça-feira.A Emenda Constitucional da reforma da Previdência será promulgada em sessão solene, no Congresso Nacional, nesta terça-feira (12), às 10h. A PEC 6/2019 da Presidência da República foi apresentada ao Congresso em fevereiro e tramitou durante oito meses. O objetivo, segundo o governo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência […]
Desafios econômicos e planejamento tributário na gestão das empresas brasileiras
Desafios econômicos e planejamento tributário na gestão das empresas brasileiras.O Brasil possui uma grande carga tributária, uma ampla variedade de tributos e alta complexidade de procedimentos tributários. Devido a essa condição, muito se tem debatido nos últimos anos sobre a necessidade de uma reforma tributária. Essa reforma seria útil para simplificar as apurações, facilitando e […]
O que é o intervalo interjornada?
Os termos podem até ser parecidos, mas intervalo interjornada não é o mesmo do que intrajornada. O que você já sabe sobre o assunto? Estamos falando de um direito assegurado a todo o trabalhador e que tem regras bem determinadas. Desde a Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017 ― lei n° 13.467 ―, diversos […]
Sua empresa está obrigada a declarar a EFD-REINF?
Ficam obrigados a declarar a EFD-REINF – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – os seguintes contribuintes: I – pessoas jurídicas que prestam e que contratam serviços realizados mediante cessão de mão de obra nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; II – pessoas jurídicas responsáveis pela retenção da […]
Obrigações fiscais e contábeis de uma empresa, quais são elas?
Toda empresa precisa seguir uma série de Obrigações fiscais e contábeis, impostas pelo governo para garantir a regularidade da atuação do negócio. Ao cumpri-las, a empresa se mantém dentro da legislação e não coloca em risco as suas atividades no caso de uma fiscalização. Para isso, é preciso realizar cadastros, pagar tributos, prestar contas e enviar […]
Hora extra noturna: Saiba o que determina a lei
As aplicações de uma jornada de trabalho noturna na remuneração já costumam levantar dúvidas. Some com o acréscimo da hora extra para calcular a Hora extra noturna e o resultado é um grande ponto de interrogação para muitos gestores e empregados. Pensando nisso, produzimos este artigo para descomplicar qualquer dúvida que você possa ter sobre como […]
Carnaval é feriado? Tudo sobre a remuneração e os direitos
O período de carnaval é marcado por comemorações e festas em todo o Brasil. Contudo, algumas empresas não podem interromper suas atividades para participar das celebrações. Dessa forma, muitas pessoas trabalham na terça-feira de carnaval, e isso gera dúvidas sobre a remuneração e quais os direitos dos colaboradores e da empresa. Mas, afinal, o carnaval […]
Mudanças no layout do SPED para 2020
A Receita Federal do Brasil publicou uma nota no Portal Sped dia 24 de outubro, anunciando mudanças no layout do SPED da ECD e da ECF para o ano-calendário 2019. As mudanças de leiaute da ECD e da ECF são os descritos abaixo. Os Manuais de orientação serão publicados até o dia 30 de novembro de 2019. 1 – ECD – Leiaute 8 […]