Responsabilidade Social: afinal qual o papel da minha empresa?
Cada vez mais as empresas e organizações estão empenhadas em transformar interesses econômicos em fins públicos. Estamos vivendo um momento, em que ter um papel ativo para a construção de uma sociedade mais justa, torna-se parte da missão e dos valores de muitas marcas. O que é responsabilidade social nas empresas? A responsabilidade social nas […]
Agressão verbal no ambiente de trabalho pode gerar dispensa por justa causa
A Agressão verbal a colega de trabalho ou a superior hierárquico já é motivo suficiente para a dispensa por justa causa do empregado, nos termos do art. 482, j e k, da CLT. Sim, ofender, xingar, ou qualquer outra forma de agressão verbal a colega de trabalho ou a superior hierárquico (incluindo xingamentos via internet e whatsapp) poderá […]
Simples Nacional – Produtos com Tributação Monofásica – Dedução
A empresa optante pelo Simples Nacional, que auferir receitas decorrentes da revenda de mercadorias sujeitas à tributação monofásica (tributação concentrada na origem) do PIS/Cofins, tem direito a reduzir o valor referente a essas vendas no cálculo do Simples Nacional, de forma a não haver tributação em duplicidade. Dentre outros, são produtos com incidência monofásica do PIS e COFINS: a) […]
CAIXA divulga novas taxas de juros dos financiamentos imobiliários com recursos do SPBE
CAIXA divulga novas taxas de juros dos financiamentos imobiliários com recursos do SPBE.A CAIXA anunciou, nesta quarta-feira (30), as novas taxas de juros para financiamentos de imóveis com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e saldos devedores atualizados pela Taxa Referencial (TR). A taxa efetiva mínima para imóveis residenciais enquadrados nos Sistema Financeiro de […]
eSocial: Substituição do CAGED e RAIS
Em meio às incertezas se o eSocial continuaria em vigor ou não, foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 14/10/2019, a Portaria n° 1.127, que trata justamente sobre a substituição das declarações acessórias como CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e RAIS (Relações Anuais de Informações Sociais) pelo eSocial, desde que atendidas algumas […]
Qual tipo de empresa escolher: MEI, EI, EIRELI, ou LTDA?
Na hora de decidir abrir uma empresa, logo vem àquela dúvida qual tipo de empresa escolher para o meu negócio? Uma MEI, EI, EIRELI ou Sociedade Limitada. O primeiro passo é consultar um contador experiente na abertura de empresas, pois este profissional saberá indicar um tipo de empresa mais adequada ao seguimento, como porte, se ME, EPP, e limites de faturamentos que cada […]
Novo modelo de contrato para abrir uma Sociedade Unipessoal
Novo modelo de contrato para abrir uma Sociedade Unipessoal.A Sociedade Limitada Unipessoal foi criada pela Lei 13.874/19, que trata sobre a Liberdade Econômica. A norma possibilitou que uma única pessoa participasse do quadro societário de uma sociedade limitada. Anteriormente, esse tipo de sociedade era constituída por dois ou mais sócios igualmente responsáveis pela porcentagem que corresponde ao investimento de […]
Adicional de insalubridade e periculosidade: as principais diferenças
Adicionais são acréscimos financeiros agregados ao salário do funcionário como forma de compensar o desgaste ou o risco no exercício da atividade de trabalho. Entre as possibilidades existentes estão o Adicional de insalubridade e periculosidade. Você sabe qual é a diferença entre eles? O pagamento de adicionais está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho […]
A empresa pode demitir o funcionário temporário antes do fim do contrato?
O contrato de trabalho temporário se realiza mediante a participação de três partes: a empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora do serviço e o funcionário. Este último é contratado pela primeira para prestar serviços para a tomadora. Assim, o trabalhador é empregado da empresa de trabalho temporário e não da tomadora do serviço. Esse […]
Empresas podem proibir o uso do celular no ambiente de trabalho.
Empresas podem proibir o uso do celular no ambiente de trabalho.A utilização do celular se tornou essencial nos dias de hoje. A a utilização surge como uma forma de complementar e respaldar as atividades realizadas no meio corporativo. No entanto, para algumas empresas, o uso inadequado no ambiente de trabalho interfere na concentração e bom […]