O que são Clawback Clauses que ganham força com a reforma trabalhista
O que são Clawback Clauses?A contratação de um alto executivo (CEO, CFO ou de qualquer diretor de uma corporação) é um momento bastante sensível para qualquer empresa. Além de oferecer um pacote de benefícios que se torne atrativo, é muito importante que sejam discutidas todas as cláusulas contratuais. Normalmente, como as empresas e o candidato […]
PIS e COFINS ganham novo regulamento com a IN 1911/2019
PIS e COFINS ganham novo regulamento com 766 artigos. Além de outros temas, a IN nº 1.911/2019 contempla também a polêmica Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS. PIS e COFINS ganham Regulamento com a publicação da Instrução Normativa nº 1.911/2019 da Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.911/2019, […]
Regras de entrega e retificação da DCTFWeb na IN 1.787 de 2018
A Receita Federal disciplinou as Regras de entrega e retificação da DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018 e a Instrução Normativa RFB nº 1.884, de 17 de abril de 2019 A […]
ICMS não pode ser incluído nas bases de cálculos do PIS e da Cofins
Por não se incorporar ao patrimônio do contribuinte o valor arrecadado a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não pode integrar as bases de cálculo da contribuição do Programa de Integracao Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Seguindo esse entendimento, a 8ª Turma do TRF da […]
Novo portal da Jucesp/SP agiliza abertura, alteração e baixa de empresas
Novo portal da Jucesp/SP. A Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, lançou o portal Integrador Estadual, que permitirá ao empreendedor realizar em um único ambiente as principais interações para seu negócio, desde a viabilidade locacional e registro mercantil até a legalização de funcionamento e exercício de atividades econômicas. Desenvolvido […]
Central de Balanços entra em vigor
Central de Balanços entra em vigor.Na última segunda-feira (14), publicações obrigatórias de empresas de capital aberto e fechado, previstas na Lei das S.A (Sociedades Anônimas), como balanços, passaram a ser divulgadas via internet, pela Central de Balanços. Como foi determinado pela Medida Provisória 892, não serão mais jornais de grande circulação que divulgarão os números […]
Quem tem direito a décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é uma gratificação anual, paga em uma ou duas parcelas, instituída pela lei 4.090 de 1962. Em teoria, todos os trabalhadores sob contratos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) têm direito a esse benefício. Todavia, existem algumas exceções no pagamento desse salário extra. Neste post falamos mais sobre essas situações […]
Como funciona o plano de carreira e como implementar em sua empresa
Como funciona o plano de carreira?“Como você imagina a sua vida daqui a cinco anos?”. Em um processo seletivo, é comum que o recrutador faça essa pergunta ao candidato e a existência de um plano de carreira, por parte do profissional e da empresa contratante, pode ser decisiva para a resposta. Sob a ótica do […]
Por que a contabilidade é importante para as empresas?
Por que a contabilidade é importante para as empresas?Por não ser uma obrigação instituída por lei, muitas empresas sequer cogitam a contratação de um contador. E no contexto de micro e pequenas empresas, a percepção da necessidade por investimentos em contabilidade é ainda menor. Para os empreendedores destes negócios, serviços contábeis não passam de meras […]
Como deve ser feita a Distribuição de Lucros?
Como deve ser feita a Distribuição de Lucros?Você e seus sócios se empenham no crescimento da empresa, na expansão dos negócios e na conquista de novos clientes. Todo este trabalho tem um único objetivo: ganhar mais! Porém, o que muita gente ainda tem dificuldade em saber é como fazer a distribuição de lucros em uma […]