MP 936: Câmara aprova novas regras trabalhistas durante pandemia
Câmara aprovou regras da MP 936 que prevê novas regras trabalhistas durante a pandemia. Agora, o texto segue para o senado. MP 936: Câmara aprova novas regras trabalhistas durante pandemia.O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 28, a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou […]
A CLT, O Home Office e suas contradições
O Home Office e suas contradições.Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones inteligentes, softwares etc., cada vez mais presentes em nossa vida, permitem a prestação de serviços de forma descentralizada, isto é, nos mais diversos locais, longe da sede do empregador. Hoje, vivenciamos a chamada 4ª Revolução Industrial, cuja fase é definida pela […]
Covid-19 e as prorrogações tributárias
Covid-19 e as prorrogações tributárias.Neste ano, em decorrência da pandemia gerada pelo Coronavírus, estamos enfrentando uma crise mundial sem precedentes históricos, que afeta o mercado e a economia. Temos um problema grande de oferta e de demanda, que tem afetado com igual contundência mercados emergentes e economia centrais. Neste artigo iremos apresentar as principais novidades […]
Afastamento do trabalho pelo INSS: Entenda como funciona
Afastamento do trabalho pelo INSS: Entenda como funciona.Você sabe o quais os processos que um trabalhador e uma empresa precisam enfrentar quando um funcionário passa por um afastamento pelo INSS ― o Instituto Nacional de Seguridade Social? No melhor dos cenários, nenhum funcionário precisaria ser afastado do trabalho. Entretanto, a verdade é que algo assim […]
Saque do valor total do FGTS em decorrência da pandemia
Em decorrência da pandemia da COVID-19, muitos questionamentos têm surgido acerca da possibilidade ou não do saque do valor integral depósitos da conta do trabalhador vinculada ao FGTS. Nesse sentido, é importante registrar que os empregados urbanos e rurais têm direito ao FGTS, independentemente da duração do contrato, não havendo qualquer diferenciação entre empregados domésticos, […]
PRONAMPE: Conheça a linha de crédito que promete salvar micro e pequenas empresas
As microempresas e as empresas de pequeno porte possuem uma nova linha de crédito liberada no dia 19 de maio para socorrer as finanças em meio à crise do Covid-19, com a sanção da Lei nº 13.999/2020 pelo Governo Federal, que estabelece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE). O programa objetiva o desenvolvimento e […]
MP 944/20: Como a medida pode auxiliar as empresas durante a crise?
A MP 944/20 disponibiliza linhas de crédito especiais para as empresas no período de crise econômica; Saiba como funciona. A Medida Provisória 944/2020 institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos por conta da crise da COVID-19. O principal objetivo da MP é ajudar as empresas concedendo linhas de crédito especiais. A medida foi criada […]
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. Está prevista para o final de junho a […]
IPI pode interferir na base de cálculo do ICMS
O IPI pode interferir diretamente na base de cálculo do ICMS; Entenda em quais casos e evite multas. O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, pode interferir diretamente na base de cálculo do ICMS. Para evitar erros na parametrização e consequentes multas, além de conhecer as regras fiscais e tributárias é preciso saber o cálculo do imposto. Por isso, é […]
Qual o papel do Business Partner dentro do RH?
Imagine uma atividade que reúna as atribuições de um coach, que é o responsável pela mentoria e aconselhamento dos profissionais, aliado a um técnico de futebol, cuja função é desenvolver os jogadores com foco no sucesso de todo o time. Pois assim pode ser entendida, de forma resumida, a definição do papel do business partner. […]