Sancionada Lei que prevê fim do eSocial, e agora?
Com a sanção da MP 881/2019, prevendo a substituição do eSocial, por um sistema mais simples, muitos profissionais se encontram em dúvidas se devem ou não continuar enviando informações ao eSocial. Foi sancionada e convertida em Lei no dia 20/09/2019 a MP 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Trata-se de uma aposta do Governo […]
Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei da liberdade econômica promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de trabalho e a substituição do eSocial. Foi publicada no DOU de 20 de setembro de 2019 a Lei nº 13.874 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece “[…] normas […]
eSocial é extinto na nova Lei da Liberdade Econômica que foi sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20/09, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado […]
Por que um bom contador é tão importante para uma empresa?
Assim como os gestores selecionam bem seus colaboradores, público-alvo e os fornecedores da empresa, eles também precisam escolher um bom contador para o negócio. Entretanto, essa escolha deve ser feita com cuidado e após análises, que são fundamentais para o sucesso da gestão. Quer saber por que a escolha de um contador é tão importante para sua […]
Não cabe modulação dos efeitos no caso do ICMS fora da base do PIS e Cofins, afirmam especialistas
O presidente do Supremo Tribunal Federal pautou para 05 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional contra decisão que retira o IMCS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O caso envolve o RE nº 574.706/PR (Tema 69). A relatora é a ministra Cármen Lúcia. Com o julgamento, o Supremo definirá, dentre […]
22 de Setembro – Dia do Contador
No mundo globalizado, onde a tecnologia da informação através da inteligência artificial afeta consideravelmente as profissões, em plena CRISE Econômica, Social, Política, Financeira e Patrimonial, expõem a fragilidade do perfil profissional dessa profissão. Essa profissão que trabalha com transparência, controle interno, obedecendo a princípios internacionais, legislação, obrigação tributária, trabalhista e previdenciária, para a realização das […]
Como reduzir custos diante da reforma tributária?
A tão esperada reforma tributária caminha para o lançamento de uma primeira versão com discursos mais consistentes. A guerra fiscal do ICMS praticada pelos Estados brasileiros, que era um dos principais pontos de dúvida, foi respondida pelo ministro da fazenda com um embasamento técnico bastante satisfatório. Segundo Paulo Guedes, ao invés de transformar os impostos […]
CAS aprova incentivo à admissão de aprendiz por micro e pequena empresa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) a proposta que cria regras de financiamento diferenciado para pequenas e microempresas que oferecem a seus aprendizes os cursos dos serviços nacionais de aprendizagem. Com isso, o projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT), PL 3.470/2019, pretende incentivar a contratação de menores aprendizes. Pela proposta aprovada, as […]
Entenda a reforma tributária e suas consequências
Especialistas apontam a reforma tributária como essencial para o Brasil. Mas, afinal, o que é essa reforma e quais seriam seus impactos para o ambiente empresarial e o mundo dos investimentos. Nos últimos meses, você deve ter escutado bastante sobre a reforma tributária. Muitos especialistas do mercado, da economia e da política apontam essa reforma […]
Finanças aprova exclusão de gorjeta de faturamento de pequenas empresas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) proposta de exclusão de gorjeta do faturamento de bares, restaurantes, hotéis e similares enquadrados nas categorias de microempresa e empresa de pequeno porte. Segundo o texto aprovado, a exclusão limita-se às gorjetas não superiores a 10% destacadas nas notas fiscais. Hoje, […]