Guedes volta a falar em Nova CPMF, com alíquota maior que a anterior
Depois de vários desmentidos, a proposta da reforma tributária do ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá, sim, ter uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), mas com uma nova roupagem. E a alíquota poderá ser bem maior do que a cobrada anteriormente, de 0,38%, quando foi extinta em 2007. A proposta da equipe econômica é […]
Reforma tributária da Câmara criaria maior imposto do mundo
Ministério da Economia e Congresso disputam o cálculo do novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) O Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária encampada pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou até maior para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços(IBS) que incidiria sobre o consumo. […]
Convênio ICMS 134 cai como um meteoro nas relações jurídicas tributárias
O Convênio ICMS 134 cai como um meteoro nas relações jurídicas tributárias entre contribuintes e demais estados da federação que se relacionam com a Zona Franca de Manaus. A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e as secretarias de Estado da Fazenda e Finanças do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Rondônia promoverão ação integrada de […]
Modernização do eSocial: novos passos
Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento: A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. A ideia é a revisão da versão atual do leiaute, que será implementado em curtíssimo prazo e trará a flexibilização de diversas regras […]
EFD-Reinf: Adiamento da entrada em produção do “3º Grupo” e nova estrutura
Será adiada a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do 3º Grupo, que engloba, em sua maioria, as empresas do Simples Nacional. A publicação de ato normativo referente ao novo cronograma da EFD-Reinf será feita em breve. Nova Estrutura da EFD-Reinf Por força de lei, cabe à […]
Os impactos da Lei de Proteção de Dados nos negócios
Para se preparar e cumprir todas as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é essencial que empresas, independentemente do porte, planejem as mudanças necessárias com antecedência. Afinal, atualmente, é grande o volume de dados e informações obtidos dos titulares e tratados de diferentes formas. Gestores e empresários devem estar atentos à proteção […]
Escrituração Contábil: Regras para empresas do Simples Nacional
Muitos contadores e empresas não chegaram a um consenso hoje no Brasil sobre o assunto. Mas, segundo a lei, o fato é que, mesmo estando no Simples Nacional, ainda assim se faz necessária a escrituração contábil. Essa é uma obrigatoriedade independentemente do Regime Tributário, como traz o Conselho Federal de Contabilidade, na ITG 2000, aprovada pela […]
Nova Estrutura da EFD-Reinf
“As informações de interesse da Receita Federal que tratam de matéria tributária, que hoje estão no eSocial, migrarão para a nova estrutura da EFD-Reinf […].” As informações de interesse da Receita Federal que tratam de matéria tributária, que hoje estão no eSocial, migrarão para a EFD-Reinf, notadamente os eventos de elaboração da folha de pagamento, […]
eSocial: Confira o novo calendário de obrigatoriedade
Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019 formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º Grupo e eventos de SST do 1º Grupo passaram para janeiro/2020. Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, as datas de início […]
Simples Nacional: Quando deixa de ser tão simples
Todo empresário, seja de longa data ou iniciante, precisa conhecer o Simples Nacional e entender como ele funciona. Dessa forma, você consegue avaliar quando ele poderá ser vantajoso para o seu negócio. Então, se você ainda não conhece muito sobre esse assunto, está iniciando em um novo negócio ou está tendo problemas com impostos dentro da sua […]