Aviso Prévio: Entenda o que é e como funciona
É chamado de aviso prévio o período transcorrido após o desligamento de um colaborador da empresa sem justa causa. Esse tempo é importante tanto para o empregador quanto para o empregado, visto que garante à empresa um prazo para substituir o funcionário e assegura ao profissional tempo para procurar outra vaga de trabalho, além de remuneração. […]
Impostos e Tributos: Conheça cada um deles
Impostos e Tributos: A alta carga de impostos e tributos brasileiros é grande alvo de críticas. E, de fato, o sistema tributário brasileiro é complexo, composto por diversas obrigações federais, estaduais e municipais. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), é necessário trabalhar 153 dias por ano para o pagamento dos impostos. […]
PER DCOMP: Entenda o que é e onde se aplica
Provavelmente você já tenha ouvido falar em PER DCOMP, certo? Mas você realmente sabe o que é o PER DCOMP? Conhece a sua finalidade e também para quais cenários ele se aplica? Em seguida, desvendaremos os mistérios que envolvem o PER DCOMP – Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação. Antes de […]
ICMS-ST para o Simples Nacional, entenda o que é e como funciona
ICMS-ST para o Simples Nacional. Entre os múltiplos tributos que as empresas precisam recolher junto ao Governo sempre que emitem uma nota fiscal, um deles é o ICMS. Esse imposto é responsabilidade dos Estados e é cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços. Porém, é possível aplicar a chamada substituição tributária sobre ele. Por […]
Novo eSocial. O que muda?
Novo eSocial. O que muda? Modernização do eSocial foi anunciada na terça-feira, dia 9. Sistema será substituído por um mais simples a partir de janeiro/2020. Conheça as mudanças e entenda a transição. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou na tarde da terça-feira, dia 9, que o eSocial será substituído por dois sistemas a […]
O eSocial vai mesmo acabar? Entenda o que está acontecendo
O eSocial vai mesmo acabar?? No último dia 09 de julho o secretário especial de previdência e trabalho, Rogério Marinho falou sobre a substituição do eSocial por outros dois sistemas, o primeiro pertencente a Receita Federal do Brasil e outro do Ministério do trabalho. No entanto, após esse pronunciamento, a divulgação no portal do eSocial […]
Simples Nacional: Última chamada para contribuinte excluído fazer nova opção pelo Regime
A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes que foram excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018, que desejarem fazer nova opção pelo regime, a observarem os procedimentos necessários e as regras enquadramento. De acordo com a regulamentação, os contribuintes poderão realizar a nova opção até o dia 15 de julho de 2019, desde que, […]
5 cuidados básicos ao assinar um contrato de Locação Comercial
As placas de aluguel de imóveis comerciais estão espalhadas por toda a cidade de São Paulo. Por onde quer que você passe as oportunidades de firmar um novo contrato de locação comercial estarão lá, aos montes, esperando sua proposta. Bairros como Saúde, Jabaquara, São Judas, Planalto Paulista, Vila Mariana, Vila Clementino, Vila Olímpia, Brooklin, Itaim […]
Débitos tributários podem impedir a emissão de notas fiscais de uma empresa?
O tema é polêmico, visto que, por diversas vezes nos deparamos com a Fazenda Pública Municipal, por exemplo, impedindo os contribuintes de emitirem nota fiscal sob o argumento de pendências tributárias. A resposta é não. O fisco não pode utilizar dessa prática abusiva para proibir o contribuinte de emitir seus documentos fiscais por débitos tributários não […]
Mais de 180 benefícios fiscais são prorrogados
Mais de 180 benefícios fiscais são prorrogados: Através do Convênio ICMS 133/2019 foram prorrogados, até as datas indicadas, convênios que tratam de benefícios fiscais do ICMS. Prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na sua 173ª Reunião Ordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 5 de julho […]