EFD-Reinf, DCTF Web e eSocial: quando entregar sem movimento?
Uma das dúvidas que tira o sono dos pequenos empresários diz respeito à inatividade de uma empresa. Isso porque documentos como EFD-Reinf, DCTF Web e eSocial têm a sua entrega vinculada ao fato de a empresa ter movimentação ou não. Por exemplo, quais são os fatores levados em consideração para que a companhia seja classificada […]
Fazenda Nacional leva ao STJ discussão sobre ICMS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar resolver um ponto que considera pendente da decisão sobre a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins – proferida em março de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Trata sobre o imposto que deve ser retirado do […]
eSocial: 3ª fase é prorrogada para janeiro de 2020
eSocial: 3ª fase é prorrogada para janeiro de 2020, essa fase é destinada à optantes do Simples Nacional. Empresas optantes pelo Simples Nacional (ME/EPP), MEI, associação e pessoa física tiveram o prazo estendido para o envio dos eventos da terceira fase do eSocial, referente à folha de pagamento. Esse grupo deveria repassar esses dados a […]
9 leis trabalhistas que toda empresa precisa se atentar
Afinal de contas a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) teve mais de 100 regras alteradas. É importante, sempre, enfatizar que alguns direitos dos trabalhadores não podem ser flexibilizados. Mas há mudanças nas leis trabalhistas que devem estar no foco, principalmente, de quem trabalha no setor de Recursos Humanos. Por isso, neste artigo, vamos apresentar os 9 […]
Compensação de créditos tributários por meio de precatórias
Compensação de créditos tributários por meio de precatórias: Conheça as vantagens e desvantagens O Código Tributário Nacional CTN– prevê em seu artigo 156, o instituto da compensação para extinguir o credito tributário cobrado, essa pratica tem sido cada vez mais comum e aceita no ordenamento tributário. Todavia, ainda existem mitos e medos em relação a […]
DCTFWeb: Fique atento a segunda etapa de implantação
A partir da edição da Instrução Normativa nº 1.884, de 2019, a Receita Federal apresentou a segunda etapa de implantação da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), no programa eSocial, alterando o cronograma das entregas da declaração. Como a implantação do eSocial exige uma série de informações importantes dos contribuintes, […]
Micro e pequenas empresas garantem saldo positivo de empregos
O saldo positivo na geração de empregos em maio só foi possível por causa do desempenho das micro e pequenas empresas. O setor foi responsável, no mês passado, pela criação de 38 mil postos formais de trabalho (com carteira assinada) no país, enquanto as médias e grandes corporações registraram saldo negativo, demitindo 7,2 mil trabalhadores, conforme levantamento […]
Plano Real completa 25 anos
Plano Real completa 25 anos. Os brasileiros com mais de 40 anos têm fácil memória das estratégias das famílias para mitigar os efeitos da hiperinflação sobre a renda nos anos 1980 e 1990. “Era uma ginástica danada. Tinha que ir atrás de promoções e nem sempre eram suficientes”, conta Rute Maria de Souza, dona de […]
eSocial: NT 14/2019 o que mudou?
Foi publicada no dia 18 de junho de 2019, no Portal do eSocial, a Nota Técnica 14/2019 do eSocial, contendo alterações nos layouts e tabelas da Plataforma eSocial. As alterações previstas pela NT 14/2019 do eSocial fazem parte do projeto de simplificação da plataforma, conforme previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019, com prazo curtíssimo […]
eSocial: Fim dos boatos, projeto de simplificação e novos prazos portaria nº 300
Como resposta definitiva aos boatos relacionados ao suposto fim do eSocial, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou a Portaria nº 300 do dia 13 de junho de 2019. O documento oficializa a continuidade do eSocial, institui novas governanças e estabelece as diretrizes de um grande projeto de simplificação. Neste artigo, vamos resumir as alterações determinadas por ela e os impactos […]