LGPD: Governo prorroga Lei Geral de Proteção de Dados para 2021
Medida Provisória publicada pelo Diário Oficial prorroga a LGPD para maio de 2021. LGPD: Governo prorroga Lei Geral de Proteção de Dados para 2021.O Diário Oficial da União publicou em edição extra desta quarta-feira, 29, a MP 959/2020 que altera a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, para 03 […]
BEm: MP estabelece regras para recebimento do Benefício Extraordinário Mensal
Veja em quais contas o trabalhador pode receber o Benefício Extraordinário Mensal de acordo com a nova MP 959/2020. BEm: MP estabelece regras para recebimento do Benefício Extraordinário Mensal.O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira, 29, a MP 959/2020 que estabelece formas de pagamento do Benefício Extraordinário Mensal, o BEm. A MP 959/2020 reforça […]
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio
Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio.Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) até o […]
Agendamentos para perícia serão atendidos remotamente
Com prorrogação do fechamento das agências, segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS Agendamentos para perícia serão atendidos remotamente.O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a realização de perícias médicas de forma presencial continua suspensa até o dia 22 de maio, em razão do decreto de estado emergencial de saúde devido […]
Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no ambiente empresarial.
No Brasil não é novidade o fato de que os empresários convivem com uma burocracia excessiva e num cipoal de legislações, normas, regras, e obrigações fiscais. Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no ambiente empresarial.Para entendermos isso podemos, por exemplo, usar como parâmetro o Banco Mundial, que alertou para a questão de que as economias com […]
O Medo da Contabilidade, como enfrentá-lo de maneira legal e eficiente?
O Medo da Contabilidade, como enfrentá-lo de maneira legal e eficiente?Contabilidade é a ciência que estuda, interpreta e registra os fenômenos que afetam o patrimônio de uma entidade, essa é definição clássica, mas nosso propósito aqui não é explanar a parte técnica dessa ciência e sim mostrar a importância da sua aplicação. Apesar de muitos […]
Manifestação do Destinatário, tudo que você precisa saber
Na área fiscal, realizar a “Manifestação do Destinatário” é bastante comum por se tratar de uma operação que garante a segurança fiscal da empresa. Pois permite que o destinatário da NFe manifeste a ciência das operações prestadas pelo fornecedor que estão presentes na nota. O que é e para que serve a Manifestação do Destinatário? […]
Demissão dos colaboradores: como sobreviver à crise sem fazer cortes.
Como sobreviver à crise sem fazer cortes.Devido ao novo Coronavírus, o mundo está passando por uma crise e isso afeta a todos, em diversas áreas da nossa vida. Um dos maiores impactos está sendo percebido na economia, de modo geral, no que diz respeito aos empregos e à geração de renda da população. Trata-se de […]
MP 936/2020: Pode suspender contrato de gestante?
A MP 936/2020 flexibiliza regras para reduções salariais e suspensão de contrato de trabalho. Especialista alerta para os casos das gestantes. MP 936/2020: Pode suspender contrato de gestante?A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de, […]
Por que o BPO fiscal é uma tendência do mundo pós-pandemia?
Por que o BPO fiscal é uma tendência do mundo pós-pandemia?Meses. Anos. É difícil prever a recuperação da economia. O fato é que a eficiência será crucial para a sobrevivência das empresas. É o que pensa Edimilso Silva, gerente Sênior de Compliance Fiscal da Avalara, líder em soluções fiscais na nuvem. Para ele, a terceirização […]