FGTS: Como ficou o recolhimento a partir da MP 927/2020
Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória 927, destinada as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid -19). FGTS: Como ficou o recolhimento a partir da MP 927/2020Dentre as medidas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda, destacamos o […]
Marcação de ponto, horários e horas extras no home office: Veja o que muda
Acompanhar seus funcionários remotos pode ser um desafio. Como você sabe se eles estão trabalhando durante o horário comercial ou procrastinando a tarefa? Marcação de ponto, horários e horas extras no home office: Veja o que muda.Um horário de trabalho flexível pode dar mais liberdade aos trabalhadores remotos, mas também pode ser extremamente perturbador. Quando […]
Tributos Estaduais/ES – Prorrogados os prazos de obrigações acessórias, procedimentos fiscais e o recolhimento do imposto pelo Simples Nacional, por conta da prevenção ao COVID-19
Tributos Estaduais/ES – Prorrogados os prazos de obrigações acessórias, procedimentos fiscais e o recolhimento do imposto pelo Simples Nacional, por conta da prevenção ao COVID-19 Decreto nº 4.624-R, de 04.04.2020 – DOE ES de 04.04.2020 introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. O Governador do Estado do […]
Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante calamidade
Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado às medidas de combate à Covid-19 Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante calamidade.O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) proposta que suspende, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. […]
MP 936/2020: Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego?
Entenda como calcular a redução de jornada, salário e seguro-desemprego do benefício emergencial, de acordo com a MP 936/2020. MP 936/2020: Como calcular a Redução Salarial e Seguro Desemprego?Recentemente, o Governo Federal decretou uma Medida Provisória 936/2020 que permite a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho. A medida teve como objetivo frear os […]
As mudanças tributárias que estavam previstas para 2020.
O cenário atual da economia mundial e nacional associada à enorme limitação orçamentária dos governos federal, estaduais e municipais impõe ao país uma necessidade premente de reformar seu sistema tributário. As mudanças tributárias que estavam previstas para 2020.O Sistema Tributário Nacional, originalmente desenhado em 1967, já não oferece a eficiência requerida para as demandas dos […]
Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho
Saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS será a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Medida tem validade imediata, mas precisa de aprovação do Congresso. Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de 15 de junho.O governo publicou no fim da noite desta […]
Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios
O projeto, aprovado com votação unânime, segue para a Câmara dos Deputados Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios.O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e […]
Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), um site que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus […]
Covid 19: o que muda nos Contratos de Locação Comercial
Covid 19: o que muda nos Contratos de Locação ComercialCom o atual cenário de pandemia mundial em decorrência da COVID-19 (“Coronavírus”) e consequente Estado de Calamidade Pública e Quarentena recém-decretados no Estado de São Paulo, surge a preocupação generalizada dos locadores e locatários de imóveis comerciais a respeito dos impactos que a pandemia pode trazer […]