Covid-19: Tudo o que você precisa saber sobre a atualidade das leis trabalhistas
Advogado Fabricio Posocco lembra que ainda pode ocorrer redução de trabalho e de salário Covid-19: Tudo o que você precisa saber sobre a atualidade das leis trabalhistas.Desde que o Brasil declarou Emergência de Saúde Pública, em 2 de fevereiro, já foram editadas 40 normas legislativas a respeito do coronavírus Covid-19. Uma das mais recente dispõe sobre […]
Prorrogação de tributos federais e obrigações acessórias: está valendo?
Muitos têm questionado sobre a aplicabilidade da Portaria MF 12/2012 e da IN RFB 1243/2012. A primeira prorroga vencimento de tributos e a segunda o vencimento de obrigações acessórias em caso de decretação de estado de calamidade pública, como podemos ver abaixo: Prorrogação de tributos federais e obrigações acessórias: está valendo? Portaria MF 12/2012: Art. […]
Vale a pena a prorrogação dos vencimentos dos tributos do Simples Nacional?
A cada dia que passa, os brasileiros vêm ficando mais apreensivos com o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Vale a pena a prorrogação dos vencimentos dos tributos do Simples Nacional?Diante das recomendações e determinações dos governos estaduais e federal de que as pessoas fiquem em casa, é normal que empresários e gestores, […]
Conheça os melhores segmentos para abrir uma loja virtual
Conheça os melhores segmentos para abrir uma loja virtual.A verdade é que as lojas virtuais têm ganhado cada vez mais espaço no mercado e se tornando um opção bem prática e eficaz de compra. Pois é, esse tipo de empreendimento virtual está se tornando uma necessidade nos dias de hoje para que os empreendedores possam […]
Refis: Pagamentos podem ser suspensos durante a pandemia
Contribuintes em dificuldades financeiras que não tiverem meios para quitar as parcelas do Refis neste momento poderão quitá-las posteriormente. Refis: Pagamentos podem ser suspensos durante a pandemia.Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União através de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis, poderão ter um alívio financeiro durante a pandemia do coronavírus. É que esses débitos […]
Qual seu direito trabalhista perante o Coronavírus
Qual o seu direito trabalhista perante o Coronavírus? Saiba o que precisa neste artigo. Tire suas dúvidas a respeito da pandemia que atingiu o mundo. O coronavírus, em sua versão mais recente, veio da China. O primeiro caso aconteceu em dezembro do ano passado. Porém, após três meses, o vírus assolou o mundo inteiro, incluindo centenas […]
Governo anuncia R$ 40 bilhões em linha de crédito para garantir empregos
Medida é voltada a pequenas e médias empresas; empregadores que aceitarem o financiamento não poderão demitir por dois meses O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (27/3), uma linha de crédito emergencial a juros reduzidos para pequenas e médias empresas no valor de R$ 40 bilhões. O objetivo da medida é financiar a folha de pagamento […]
Home office: Vale transporte, alimentação e refeição
Com a maioria dos profissionais trabalhando home office, dúvidas relacionadas a vale transporte, alimentação e refeição são frequentes. Entenda como fica cada caso. Com as recomendações da Organização Mundial da Saúde para combater a pandemia de Coronavírus, muitas empresas têm optado pelo trabalho home office. Com isso, dúvidas relacionadas ao direito de vale-transporte, vale-refeição e vale-alimentação são […]
Operação Triangular – saiba como funciona.
Muito se fala sobre operação triangular (também conhecida como venda à ordem), mas ainda há muitas dúvidas sobre os detalhes que envolvem esse processo. Para ajudar você entender melhor essas e outras questões relativas à essa operação de venda à ordem, é que separamos esse artigo. Nele você verá qual é o contexto em que […]
eSocial: MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública
eSocial: MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública.A Medida Provisória nº 927/20 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último domingo (22). A MP trouxe diversas regras “para preservação do emprego e da renda” dos trabalhadores, dentre elas as que permitem a concessão antecipada de férias futuras, o pagamento […]