Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos. As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, […]
ECD dispensa a autenticação dos livros contábeis?
O Decreto 8.683/2016 dispensa a autenticação dos livros contábeis, quando a mesma for realizada através da ECD – Escrituração Contábil Digital. A autenticação poderá ser feita por meio do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED de que trata o Decreto 6.022/2007, mediante a apresentação da respectiva ECD. A autenticação dos livros contábeis digitais será comprovada pelo recibo de entrega […]
Em versão beta, leiaute simplificado do eSocial entra no ar
Em versão beta, leiaute simplificado do eSocial entra no ar, Desenvolvedores e usuários já podem conhecer e testar o sistema
Financiamento Imobiliário: Caixa anuncia alterações no programa
Caixa deve anunciar uma nova linha de crédito imobiliário, sem correções adicionais, para facilitar acesso dos brasileiros.
5 erros que as empresas cometem no momento da contratação
Especialista explica os principais pontos para se atentar no momento da contratação. Contratar um colaborador nem sempre é uma tarefa fácil, já que a decisão pode acarretar muitas alegrias, mas também muitos danos e prejuízos para as empresas. Para se ter ideia, o Brasil enfrenta grandes problemas com processos trabalhistas. Só no período entre janeiro […]
Entenda tudo sobre o abono pecuniário
Pelas regras da legislação trabalhista, um funcionário tem direito de transformar 1/3 de suas férias em dinheiro. A prática popularmente conhecida como “vender férias” é a que recebe o nome de abono pecuniário. O que você sabe sobre isso? As férias trabalhistas são um direito previsto pelo artigo 129 da Consolidação das Leis do Trabalho […]
Estagiário é obrigado a fazer o registro de ponto?
O registro de ponto não é obrigatório aos estagiários, mas é recomendado que a empresa faça o controle da jornada de trabalho. Para a maioria dos profissionais, o estágio é a porta de entrada no mercado de trabalho. E existem uma série de leis e regras sobre estágio que precisam ser seguidas para a contratação […]
Carnaval 2020: Feriado ou ponto facultativo? Entenda o que diz a lei
O ano de 2020 nem começou direito mas já tem muita gente se perguntando se vai precisar trabalhar durante uma das festas populares do mundo: Carnaval é feriado? Será que preciso trabalhar? É ponto facultativo? Quantos dias são de feriado?” Apesar de haver uma lei que responde a esses questionamentos, ela deixa algumas brechas para que […]
Descubra quando um produto tem substituição tributária pelo NCM
O que é substituição tributária? Antes de saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM, você precisa entender o que é a substituição tributária (ST). A substituição tributária é um meio de arrecadação de tributos usado pelo governo brasileiro. Ela atribui ao contribuinte a responsabilidade do pagamento do imposto devido pelo cliente. Esse regime […]
ICMS 2019: Tabela Atualizada com as Alíquotas dos Estados
Confira aqui a Tabela ICMS 2019 Atualizada com as alíquotas internas e externas de todos os Estados brasileiros e salve nos seus Favoritos. O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Ele é um imposto de âmbito estadual e […]