Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado
Novo eSocial: divulgada versão Beta do leiaute simplificado.O eSocial vem passando por um processo de simplificação, inclusive para cumprimento do disposto na lei 13.874/19. A simplificação foi prevista para ocorrer em duas fases: a primeira foi feita pela flexibilização de campos e eventos; e a segunda, pela publicação de novo leiaute com redução do número […]
Contabilidade Ambiental: um novo olhar sobre a contabilidade convencional
À medida em que a sociedade vem se conscientizando sobre a crescente escassez dos recursos naturais e dos recorrentes impactos provocados ao meio ambiente, a Contabilidade ambiental surge como um novo segmento da contabilidade convencional para auxiliar as organizações no trabalho de combate à degradação da natureza. Em linhas gerais, a Contabilidade pode ser definida como a […]
Imunidade tributária alcança exportação indireta, decide STF
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de produtos – realizada por meio de trading companies (empresas que atuam como intermediárias) – não está sujeita à incidência de contribuições sociais. Imunidade tributária alcança exportação indireta, decide STF.A análise da questão foi concluída na sessão plenária desta quarta-feira (12.02.2020), no julgamento da […]
Prazo para escrituração do Inventário – EFD/ICMS-IPI
Qual o prazo para escrituração do Livro de Inventário? Para fins de EFD/ICMS-IPI, o bloco H, com informações do inventário, deverá ser informado até a movimentação do segundo período de apuração subsequente ao levantamento do balanço. Em regra, as empresas encerram seu balanço no dia 31 de dezembro, devendo apresentar o inventário na escrituração de fevereiro, entregue em […]
Construtoras podem economizar R$ 470 milhões por ano com nova norma
Construtoras podem economizar R$ 470 milhões por ano com nova norma.A simplificação das normas de saúde e segurança do trabalho na construção civil resultará em economia de R$ 470 milhões por ano para as empresas do setor, informou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. A revisão da Norma Regulamentadora 18 (NR 18) […]
CSOSN, o que é e como funciona esse código do Simples Nacional.
Por intermédio dos códigos tributários que, geralmente, é definido os meios de tributação —, e o Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) é exemplo disso. Acompanhe nosso post e descubra mais sobre este importante código. Considerando a legislação tributária brasileira, pode-se afirmar que a partir da análise do regime de uma empresa, […]
Estabilidade provisória para trabalhadoras adotantes é aprovada e vai à Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção de uma criança. O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para adoção […]
Fique atento as 4 principais mudanças na legislação trabalhista para 2020
Apesar da Reforma Trabalhista ter sido aprovada em 2017, muitas mudanças continuam acontecendo na legislação trabalhista. Alterações como a Carteira Verde e Amarela e a CTPS Digital prometem agitar o ano de 2020. Por isso, o Portal Contábeis separou as quatro principais mudanças na legislação trabalhista em 2020. Confira: Contrato Verde e Amarelo Promessa do plano de governo do […]
Nada de papel! Carteira de Trabalho Digital passa a valer já neste mês
De acordo com a Lei 13.874/2019, a Carteira de Trabalho deve passar a ser emitida de forma Digital. A mudança já começou a valer em fevereiro. O Ministério da Economia determinou que os serviços de emissão e agendamento para a CTPS de forma impressa sejam encerrados. A medida visa incentivar os trabalhadores e as empresas […]
eSocial: Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes
Nota Técnica 17/2019 traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com faixas de contribuição. Já está disponível no ambiente de testes do eSocial (produção restrita) a versão do leiaute do eSocial com as alterações trazidas pela Nota Técnica nº 17/2019, que trouxe modificações decorrentes […]