Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo com a suspensão do contrato pela Covid-19? – Parte 2
Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo […]
Cooperativas de crédito se mostram a melhor alternativa para financiamento dos pequenos negócios
Relatório do Banco Central mostra que os sistemas cooperativistas oferecem juros e taxas menores do que as instituições bancárias Cooperativas de crédito se mostram a melhor alternativa para financiamento dos pequenos negócios.Um estudo divulgado nesta semana pelo Banco Central (BC), intitulado Relatório de Economia Bancária, revela que as cooperativas de crédito se tornaram uma alternativa […]
Informações Fiscais no Pronampe
Através da Portaria RFB 978/2020 foram estabelecidas normas de informações fiscais para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei 13.999/2020. A RFB fornecerá as informações às ME e EPP, por […]
Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação
Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação.A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do […]
Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo
Devedores podem pagar dívidas em até 12 vezes Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo.O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o […]
Quais as datas importantes das obrigações acessórias para sua empresa?
Quais as datas importantes das obrigações acessórias para sua empresa?Você sabe o que são obrigações acessórias? Sabe por que elas podem ser uma preocupação também do Departamento Pessoal (DP) e não somente dos setores ligados às finanças e à contabilidade da empresa? O DP é parte do setor de Recursos Humanos (RH) ― e, por […]
Multa do FGTS: Entenda quando pagar e como calcular
Empregadores devem pagar a multa do FGTS para trabalhadores que são demitidos sem justa causa; Veja como calcular. O FGTS, Fundo de Garantia de Tempo de Trabalho, foi criado em 1966 com o objetivo de proteger os trabalhadores brasileiros com carteira de trabalho assinada nos casos em que forem demitidos sem justa causa. Quando isso acontece, os trabalhadores têm […]
Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo com a suspensão do contrato pela Covid-19? – Parte
Em muitas situações a rescisão é realizada no início do mês ou antes do 15º dia do mês, situação em que o empregado perde o direito a mais 1/12 avos de 13º salário e aviso prévio, bem como, dependendo da data do início do período aquisitivo Deve-se considerar a média do mês da rescisão mesmo […]
Negociações de mensalidades em período de Pandemia
Negociações de mensalidades em período de Pandemia.A pandemia da Covid-19 afetou de maneira generalizada toda a sociedade brasileira. O direito de ir e vir, garantido pela nossa Constituição Federal, foi limitado pelo isolamento social imposto em combate ao vírus. Com a situação inesperada, as instituições de ensino se viram obrigadas a suspender as aulas presenciais […]
Salve seus funcionários para salvar o seu empreendimento
Por José Carlos Semenzato, Presidente do Conselho da SMZTO e um dos investidores do programa de empreendedorismo Shark Tank Brasil, do Canal Sony. Salve seus funcionários para salvar o seu empreendimento.Em mais de 30 anos como empreendedor, passei por muitas crises. Nos anos 1990, cheguei a quebrar. Mas hoje, quando olho para trás em busca […]