O Compliance na relação entre o Fisco e o Contribuinte
Um tema que tem ganhado cada vez mais popularidade em nossos dias é o termo compliance. Em linhas gerais, compliance é um termo técnico que engloba a política e o conjunto de métodos que garante a atuação da empresa em conformidade com as normas estabelecidas. Nesse texto, trataremos mais especificamente de compliance na relação entre o Fisco e o Contribuinte, […]
O que é ROI e como calcular
Ficou confuso sobre o que é o ROI (Retorno Sobre Investimento) e qual é sua função na empresa? Leia este artigo e descubra muito sobre ele! ROI, vem do inglês que significa “Return on Investment” ou em português “Retorno Sobre o Investimento”. É uma excelente ferramenta para identificar se a empresa está ganhando ou perdendo dinheiro em […]
Receita Federal aperfeiçoa e simplifica consulta ao relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte
A partir de agora, relatório trará informações unificadas dos sistemas fazendários e previdenciários. Serviço está disponível pela internet. e por meio do aplicativo mobile. A Receita Federal informa que a partir de hoje, 17/10, promoveu ajustes visando aperfeiçoar e simplificar as informações constantes do relatório de situação fiscal disponibilizado ao contribuinte. As principais mudanças são: […]
Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores
Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores.O presidente Jair Bolsonaro assinou dia 16/10/2019 a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não […]
Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000
O limite de isenção para compras nos freeshops em viagens aéreas ou marítimas passará a ser de US$ 1.000 dólares a partir de 1º de janeiro de 2020. O valor foi atualizado pela Portaria nº 559, de 14 de outubro de 2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada no Diário Oficial da União […]
Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) . As mudanças constam de portaria do Ministério da […]
Governo adia Reforma Tributária
A equipe econômica do Governo adia Reforma Tributária para priorizar pacote de redução no teto de gastos. Com a dificuldade para articular uma ampla agenda de reformas até o fim do ano, a equipe econômica decidiu priorizar PEC que tem objetivo de reduzir cerca de R$ 30 bilhões de despesas, deixando de lado a Reforma […]
O que são Clawback Clauses que ganham força com a reforma trabalhista
O que são Clawback Clauses?A contratação de um alto executivo (CEO, CFO ou de qualquer diretor de uma corporação) é um momento bastante sensível para qualquer empresa. Além de oferecer um pacote de benefícios que se torne atrativo, é muito importante que sejam discutidas todas as cláusulas contratuais. Normalmente, como as empresas e o candidato […]
PIS e COFINS ganham novo regulamento com a IN 1911/2019
PIS e COFINS ganham novo regulamento com 766 artigos. Além de outros temas, a IN nº 1.911/2019 contempla também a polêmica Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS. PIS e COFINS ganham Regulamento com a publicação da Instrução Normativa nº 1.911/2019 da Receita Federal A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.911/2019, […]
Regras de entrega e retificação da DCTFWeb na IN 1.787 de 2018
A Receita Federal disciplinou as Regras de entrega e retificação da DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018 e a Instrução Normativa RFB nº 1.884, de 17 de abril de 2019 A […]