Governo vai modernizar o eSocial
Governo vai modernizar o eSocial. A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho. Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A decisão foi anunciada nesta […]
Estados aceitam fim do ICMS, mas temem perda de autonomia
Estados aceitam fim do ICMS: Os estados se antecipam a uma discussão considerada inexorável. Com a reforma da Previdência avançando, a expectativa é que ganhe fôlego a revisão no intrincado sistema tributário brasileiro. Na sexta-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai instalar nesta semana uma comissão para tratar dessa nova […]
Mudanças no ICMS são festejadas por parte de empresários
Mudanças no ICMS são festejadas: Neste mês, passou a valer o Convênio ICMS nº 38/2019, que traz alterações, inclusões e revogações de produtos dentro do regime de substituição tributária. O convênio editado neste ano veio para regulamentar, ou seja, para garantir aplicabilidade ao Convênio ICMS nº 142/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária […]
Governo deve anunciar novo eSocial menos burocrático para as empresas
Governo deve anunciar novo eSocial: O governo federal prorrogou prazos de implementação do eSocial com o intuito de fazer algumas reformulações no sistema, mas já deve anunciar amanhã (dia 9) algumas mudanças que o tornem mais simples e menos burocrático para as empresas brasileiras. “O que era para ser um programa para simplificar o envio […]
12 principais dúvidas sobre ECF
12 principais dúvidas sobre ECF. A aproximação do prazo final de entrega da Escrituração Contábil Fiscal faz com que muitas empresas tenham dúvidas sobre a ECF. Embora a obrigação exista desde 2015, ano após ano ainda há muitas perguntas com relação a mais essa obrigação empresarial. A ECF é uma obrigação que surgiu com o SPED […]
CFC discute mudanças no eSocial com nova coordenação do Sistema
CFC discute mudanças no eSocial: Diante da insegurança sobre a continuidade do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o que foi assunto de várias notícias nos últimos dias, o secretário-adjunto do Trabalho, Ricardo de Souza Moreira, garantiu, em reunião realizada no Conselho Federal de Contabilidade, na tarde desta quinta-feira (4), […]
Simples Nacional: O que é CSOSN? Tabela 2019
Todas as empresas optantes pelo Simples Nacional já devem ter ouvido falar na sigla CSOSN. Contudo, são poucos os empreendedores que realmente sabem o que ele significa e como aplicá-lo no dia a dia. Neste artigo iremos explicar: • O que é o CSOSN; • Para que serve a Tabela CSOSN 2019; • Tabela de […]
eSocial: Novo cronograma vai afetar a EFD-Reinf e a DCTFWeb?
O eSocial ganhou novo cronograma com a publicação da Portaria 716/2019 (DOU de 05/07). O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), foi instituído pelo Decreto nº 8.373/2014 . Através deste sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente […]
Crédito Presumido de ICMS não Integra Base de Cálculo do IRPJ ou CSLL
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nem a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Para o colegiado, é irrelevante a classificação do crédito como subvenção para custeio ou para […]
Portaria Nº 716/2019 – eSocial – Cronograma de Implantação
Portaria Nº 716/2019 – eSocial. Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 71, inciso I, do Decreto nº 9.745 de 8 de abril […]