Conheça os impostos e encargos sociais sobre Folha de pagamento
Fazer uma boa gestão da folha de pagamento é essencial para a saúde financeira das empresas. O documento é uma obrigatoriedade prevista na legislação e nele é registrado o histórico de cada colaborador. Depois, os dados são repassados ao governo, que a partir dessas informações pode comprovar que a empresa cumpre com o pagamento de impostos e […]
eSocial: Entenda que o muda na rotina das empresas
eSocial: Entenda que o muda. O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais (eSocial) foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de unir as várias obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais em um único programa de controle e envio de informações. Até janeiro de 2020, todas as empresas do Grupo 2 precisarão estar em conformidade […]
MP 881/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Nas últimas semanas, tanto no âmbito acadêmico, quanto no campo advocatício e negocial, diversas críticas e análises jurídicas têm sido tecidas acerca da Medida Provisória 881/2019. Na realidade e objetivamente, os principais ataques dirigidos à MP dizem respeito às suas alterações legislativas e em relação às suas consequências para o crescimento das empresas em atividade […]
eSocial: Cronograma de mudanças para o 2º semestre
As mudanças no cronograma eSocial vem causando uma série de dúvidas em muita gente, em especial aos empresários, gestores de RH e departamento pessoal. Porém, é importante perceber que as diversas mudanças vêm com o intuito de amenizar os possíveis impactos negativos do projeto como por exemplo, a instabilidade no envio das informações à plataforma. […]
Quanto custa a demissão de um funcionário?
Quanto custa a demissão de um funcionário. O desligamento de um funcionário da empresa não é tarefa fácil. Esse momento delicado pode não só impactar na produtividade da empresa e na sua imagem no mercado, mas também afetá-la financeiramente. Isso porque os custos de uma demissão não são baixos. No Brasil, os custos de uma demissão, assim como todos os encargos […]
Regulamentada Adesão Retroativa a 2018 para o Simples Nacional
Os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte poderão, de forma extraordinária, fazer nova opção pelo Simples Nacional desde que, cumulativamente: 1 – tenham sido excluídos desse regime, com efeitos em 1º de janeiro de 2018; 2 – tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes […]
A revolução digital e o universo tributário
Há mais de um século a revolução industrial sacudiu o universo tributário abalando os alicerces que sustentavam as práticas então adotadas para tributar o processo produtivo. O novo modelo de negócio adotado pelas grandes corporações industriais caracterizava-se pela centralização do controle sobre todas as etapas que precediam a geração do produto final, desde a matéria-prima, […]
Substituição da Zona Franca de Manaus
Comissão debate projeto do governo para substituição da Zona Franca de Manaus. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – com a participação da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – debate nesta quarta-feira (3) o “Plano Dubai”. Trata-se de um projeto de desenvolvimento econômico para a região amazônica, com […]
Empresa Júnior: Entenda o que é e como funciona
O sonho de abrir uma empresa é frequente em grande parte da população brasileira. Se ver livre de uma rotina viciosa e conseguir trabalhar em seu próprio ritmo são alguns dos pontos que fazem com que a vontade de montar o próprio negócio esteja presente em muitas pessoas, principalmente em jovens. Contudo, para os jovens […]
Nova lei de licitações, comissão da Câmara dos Deputados aprova texto-base
Em vigor desde 1993, a atual Lei de Licitações (8.666/1993) poderá ser substituída por uma nova Lei aprovada na última terça-feira (25), pela Câmara dos Deputados. Na prática, o texto-base revoga a Lei de Licitações atual, assim como a Lei 10.520 de 2002, conhecida como Lei de Pregões na Esfera Pública e dispositivos da Lei […]