Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública
A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (covid-19). Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública.A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (covid-19). Dentre estas medidas, há previsto […]
Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?
Advogada trabalhista explica que retorno às atividades após suspensão de contrato deve ser formalizado com o empregado. Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois dias […]
Coronavírus e a reestruturação financeira, tributária e trabalhista
A crise do coronavírus trouxe uma série de impactos para trabalhadores e empresários, afetando diretamente o financeiro de cada um. Coronavírus e a reestruturação financeira, tributária e trabalhista.A vida de milhões de pessoas no mundo todo mudou drasticamente. A crise causada pela pandemia obriga uma imediata reestruturação econômica, social e organizacional. Não é tarefa fácil […]
Posso deixar de pagar meu aluguel?
O Coronavírus afetou a renda de muitos brasileiros e o pagamento do aluguel tem se tornado uma grande preocupação; Entenda como fica. Posso deixar de pagar meu aluguel?Em tempos de pandemia, uma dúvida que tem feito parte da cabeça dos brasileiros é sobre a possibilidade de deixar de pagar o aluguel de sua casa e/ou […]
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional? Entenda;
Advogada trabalhista explica se o contágio por COVID-19 pode ser caracterizado como doença ocupacional; Entenda na prática. Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?As relações trabalhistas tiveram diversas mudanças impostas pela pandemia do coronavírus no Brasil. Uma delas, foi a possibilidade de considerar o COVID-19 como doença ocupacional. Inicialmente, a MP 927/2020 publicada no Diário Oficial da União […]
Afinal, o que é endomarketing?
Você já ouviu falar em endomarketing? Nos últimos anos, a conversa em torno do marketing, de uma forma geral, se intensificou e, com isso, muitos termos surgiram ou foram destacados na pauta. Se você chegou até este post ainda em dúvida sobre a relevância de aprender mais este conceito, siga em frente com a leitura. […]
Feriado antecipado: entenda a possibilidade apresentada pela MP 927/20
A ideia do feriado antecipado se tornou realidade uma vez que a Câmara Municipal de São Paulo decidiu adiantar datas para criar um “feriadão” como forma de reforçar o isolamento social, frente ao novo coronavírus. Você sabe como isso funciona? Ainda que sua empresa não esteja em São Paulo, é interessante que você saiba como […]
Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia.Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou […]
LGPD – legalizando as novas demandas da humanidade.
Dentre muitos temas relacionados ao nosso mundo, já imerso na revolução 4.0, e que vêm ganhando destaque nos noticiários, nas mídias e até em filmes, definitivamente, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) figura-se como um dos temas mais complexos e objeto de ampla discussão, já que essa lei envolve uma magnitude ampla […]
Chat RFB: Portaria regulamenta atendimento virtual da Receita
O Chat da RFB pretende direcionar o máximo possível de seus atendimentos presenciais para o ambiente virtual. A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB. Acessível por meio do Centro Virtual de Atendimento da RFB (Portal e-CAC), […]