Como fazer o Contrato Social de uma empresa?
Ao iniciar uma empresa, alguns documentos são necessários para a abertura efetiva do seu negócio, entre eles está o contrato social. A função do contrato do social, dentro de uma empresa, é fornecer informações sobre os sócios, atividades exercidas e regras de funcionamento. Não apenas como instrumento legal, o contrato social também fornece o embasamento […]
ICMS Substituição Tributária – O Desembarque
Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos contribuintes foi ampliado em 2008 mas começa sofrer “desembarque” em alguns Estados. Depois de Santa Catarina, agora chegou a vez do Estado do Rio Grande do Sul Mais um Estado anuncia o desembarque do ICMS Substituição Tributária Substituição Tributária do ICMS, regime considerado grande vilão dos contribuintes foi ampliado em […]
Exportações brasileiras crescem 10% em maio com vendas para os EUA
As exportações brasileiras crescem 10% em maio deste ano, na comparação com maio do ano passado. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o destaque ficou com as vendas para os Estados Unidos, que cresceram 72% no mês, na comparação com o mesmo período de 2018. Ao mesmo tempo, as exportações para a Argentina e a […]
Porque o eSocial não vai acabar
Com o lançamento da GFIP em Janeiro de 1999 e com a consequente obrigatoriedade de utilização do programa SEFIP, a promessa era de que a novidade da época viabilizaria “o recolhimento individualizado dos valores ao FGTS” e ainda de que permitiria “à Previdência tornar mais ágil o acesso e aumentar a confiabilidade das informações referentes ao segurado. Além de […]
Governo discute fim da anuidade obrigatória dos conselhos de classe
O governo começa à discutir o fim da obrigatoriedade de pagamento de anuidade para profissionais que fazem parte de conselhos de classe profissionais existentes no Brasil, eles entendem que esta cobrança é similar a o imposto sindical, portanto, ilegal. Uma proposta legislativa para extinguir o pagamento de anuidade de todos os conselhos de classe profissionais, […]
Saiba sobre a obrigatoriedade da ECF para as Empresas
A pessoa jurídica tem como prazo final de entrega da ECF (Declaração de Imposto de Rendas das Pessoas Jurídicas) relativa ao Exercício 2019 Ano-calendário de 2018, o último dia útil do mês de julho, ou seja, o dia 31 de julho de 2019. O prazo para entrega da ECF será encerrado às 23h59min59s (vinte e […]
Alterado Ato que dispõe sobre o Registro Informatizado de Despachantes Aduaneiros
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 3 COANA, DE 15-5-2019 (DO-U DE 18-6-2019) DESPACHANTE ADUANEIRO – Registro Alterado Ato que dispõe sobre o Registro Informatizado de Despachantes Aduaneiros Esta alteração do Ato Declaratório Executivo 16 Coana, de 8-6-2012, que dispõe sobre o Cadastro Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no Comércio Exterior, estabelece que a confirmação de dados cadastrais nos […]
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novos setores
Portaria publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU) permite a seis setores da economia o trabalho aos domingos e feriados. Na visão do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a medida estimula a geração de empregos no país. Com a Portaria nº 604, sobe para […]
Atividade de impressão 3D – Solução de Consulta COSIT nº 97/2019.
Através da Solução de Consulta COSIT nº 97/2019, publicada no DOU de 01/04/2019, a Coordenação Geral de Tributação (COSIT) da Receita Federal do Brasil firma entendimento que define a atividade de impressão 3D, assim entendida aquela que se utiliza de equipamentos para a produção de modelos tridimensionais físicos (prototipagem rápida). A partir de modelos virtuais, que operam em câmaras fechadas, […]
Gestão estratégica de benefícios fiscais, a luz no fim do túnel em 2019
Tornar o sistema tributário do País algo menos complexo para as empresas pode fazer o Brasil voltar à cena mundial como protagonista na atração por novos investimentos. O Brasil é o país onde as empresas mais gastam horas para cumprir todas as obrigações fiscais – em média, cerca de 1.950 horas por ano, de acordo […]