Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras
Em comemoração ao Dia das Mães a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulga os principais benefícios das trabalhadoras. Em 2018, 53,5 mil mulheres estiveram asseguradas pela licença-maternidade Manter o equilíbrio entre a maternidade e a carreira profissional é um desafio para milhões de brasileiras. A legislação reconhece esse esforço e […]
Como reduzir a bitributação nas vendas com prestadores de serviços, franquias e marketplaces?
A bitributação é um dos fatores mais impactantes na lucratividade de empresas que trabalham com terceirização de vendas, sejam elas marketplaces, franquias ou lojas físicas com prestadores de serviços. Estimativas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apontam que o Brasil deve se tornar o país com a maior alíquota de imposto sobre o […]
Governo anuncia que versão 3.0 do eSocial para PMES sai até o fim de maio
Nesse processo, a própria manutenção de determinadas exigências poderá ser revista O governo promete apresentar um plano de simplificação do eSocial para micro e pequenas empresas até o fim de maio, avisou nesta quinta, 9/5, o auditor fiscal da Receita, Federal Altermir Melo, ao participar de debate sobre o tema na Câmara dos Deputados. Nesse […]
eSocial: Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019
A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. O código CNAE a ser preenchido nos eventos de tabela de Estabelecimentos (S-1005) deve respeitar o Anexo I da Instrução Normativa RFB 971/2009, com as alterações da Instrução Normativa RFB 1867/2019. Essa orientação foi publicada no portal do eSocial 01/03/2019, na Nota Técnica 11/2019. Com relação aos códigos […]
DIFAL: Saiba quais empresas devem pagar a alíquota
Todo empreendedor que compra ou vende mercadorias de outros estados sabe como é difícil entender a legislação tributária. Quando se fala de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e suas variações, pode ser que as dúvidas fiquem ainda maiores. O ICMS é um imposto que varia de acordo com cada estado e não […]
Fique atento as novas regras de validação para NFe e NFCe: Nota Técnica 2019.001
A Nota Técnica 2019.001 veio trazer a primeira grande leva de alterações para regras de validação de NFe e NFCe do ano de 2019. Todas as novas regras e alterações estabelecidas são de caráter estritamente técnicos e seguem também legislações estaduais. Ou seja, a grande maioria das alterações propostas são opcionais cabendo a SEFAZ de cada […]
Sistema de gestão da empresa e a interface com as obrigações fiscais.
É Fundamental que as empresas tenham atenção em validar periodicamente, se as obrigações fiscais que devem gerar, armazenar, e delas entregar informações ao Fisco, estão em consistência com o seu ERP e são geradas através dele. É natural que as empresas busquem ter o controle de suas operações industriais, comerciais ou de prestação de serviços […]
Gestão Jurídica Contratual: um departamento estratégico
O contrato é uma ferramenta indispensável para todo e qualquer negócio, por isso demanda elevada atenção. Ele precisa ser analisado e aperfeiçoado constantemente. Apesar disso, um risco bastante comum da atividade empresarial é a assinatura de contratos sem que ocorra a prévia e adequada análise e discussão das cláusulas contratuais. Essa situação abre espaço às […]
4 transformações tecnológicas para o setor financeiro
Há uma transformação surpreendente no mercado financeiro desde o surgimento e aplicação de novas tecnologias, como machine learning, Inteligência Artificial, Open Banking, entre várias outras. Além das melhorias empreendidas no setor, essas novidades apresentam também alguns desafios e oportunidades prováveis para transformar o setor. Essa nova realidade joga pressão em muitas empresas que lidam com […]
SCP – Sociedade em Conta de Participação
CARACTERÍSTICAS Quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio determinadas, trabalhando um, alguns ou todos, em seu nome individual para o fim social, a associação toma o nome de sociedade em conta de participação, acidental, momentânea ou anônima; […]