Rio muda tributação de produtos importados para reaquecer economia

Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a economia do estado. Empresas poderão aderir a novas regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos fluminenses. O programa permite que […]

Governo reduz imposto de importação para 532 itens

Isenção da Tarifa Externa Comum do Mercosul vale para bens de capital e produtos de informática e de telecomunicações e tem o objetivo de estimular a produção Na tentativa de incentivar investimentos para o aumento da produção, a partir de hoje o governo reduz a zero o imposto de importação para 498 bens de capital e 34 bens de informática e telecomunicações. […]

Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior apresentam o novo site do Siscomex

O novo site do Sistema Integrado do Comércio Exterior – Siscomex concentra todas as informações de interesse do exportador e do importador O Ministério da Economia lançou na última quarta-feira (11) o novo site Siscomex, alinhado à nova Identidade Padrão de Comunicação Digital – IDG 2.0. A mudança tem como objetivo facilitar a busca por […]

Conheça as regras para produtos exportados por optantes pelo Simples Nacional

O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006(LGL\2006\2236), alterada pela Lei Complementar nº 127, de 14.08.2007(LGL\2007\2625), e pela Lei Complementar nº 128, de 19.12.2008(LGL\2008\2861), dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado a essas empresas, no âmbito dos Poderes da União, dos […]

Exportadores brasileiros ganham mais competitividade com mudança recente na legislação

Mais de 2 mil empresas poderão se beneficiar dos regimes aduaneiros especiais RECOF e RECOF-SPED Como resultado de um trabalho intenso de discussão entre o governo e a sociedade, no dia 1º de agosto de 2019 foram publicadas no Diário Oficial da União importantes alterações que democratizam os regimes aduaneiros especiais de RECOF e RECOF-SPED. […]

Imposto de importação e exportação: Entenda o que é

Existem dois tributos que influenciam bastante no desenvolvimento de qualquer empresa que tenha contato com produtos oriundos ou provenientes do exterior. Trata-se dos impostos de importação e exportação. O objetivo desta publicação é demonstrar como é possível criar diferenciais competitivos conhecendo os tributos relacionados ao tema, como eles são gerados, como calculá-los e como funcionam os processos de […]

Drawback: Entenda aspectos Gerais Do Regime Aduaneiro Especial

O “drawback” é o regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. Ha as seguintes modalidades de “drawback” que permitem a suspensão, isenção ou a restituição do pagamento, do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o […]

Benefício fiscal é atrativo para a importação de máquinas usadas

Importadores e empresários que desejam aumentar a produtividade com equipamentos de alta tecnologia, a fim de inovar e modernizar as plantas industriais terão a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, por meio de um workshop da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná) em parceria com a Crowe Consult (Consultoria e Auditoria), no dia 22 […]

Ministério da Economia reduz 17 tarifas de importação

Ao todo, foram reduzidas alíquotas de 13 produtos e zeradas de outros 4. A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais reduziu 17 tarifas de importação de produtos. As mercadorias fazem parte da Letec – Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum. De acordo com o Ministério da Economia, os itens são insumos industriais, […]