Receita Federal libera uso de melhor margem de lucro por importadoras
SÃO PAULO – (Atualizado às 15h34) A Receita Federal permite o uso da melhor margem de lucro para o cálculo do preço de transferência na importação de produtos que serão revendidos no mercado interno. O entendimento, que consta na Solução de Consulta nº 95, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), impacta os valores de Imposto de […]
Número de exportadoras brasileiras cresceu 60% em 20 anos
Número de exportadoras brasileiras cresceu 60% em 20 anos.Em 1998, o Brasil tinha pouco menos de 19 mil empresas exportadoras. Passados 20 anos, o número de empresas brasileiras negociando com mercados internacionais saltou para 25,4 mil no ano passado, crescimento de 60%. Analisando por faixa de valor exportado, o maior crescimento foi observado no número […]
CAMEX zera tarifa de máquinas e equipamentos no regime de ex-tarifários
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de vários bens de informática e telecomunicações e de bens de capital. Os itens beneficiados são máquinas e equipamentos industriais sem fabricação nacional, todos na condição de ex-tarifários. Originalmente, esses bens são tributados com alíquotas como 12%, 14%, 16%. A decisão consta de duas […]
Despesas de capatazia não entram no cálculo do imposto de importação
As despesas com capatazia — descarregamento e manuseio de mercadoria — não devem ser incluídas na base de cálculo do Imposto de Importação. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar um recurso da União. Segundo o colegiado, a Instrução Normativa 327/2003 da Secretaria da Receita Federal, ao computar no […]
Balança comercial atinge superávit de US$ 362 milhões em agosto
A balança comercial do Brasil chegou ao superávit de US$ 362 milhões na primeira semana de agosto, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços nesta segunda-feira (6). As exportações no período foram de US$ 2,415 bilhões, enquanto as importações, US$ 2,052 bilhões. Em 2018, o saldo positivo é de US$ 34,398 bilhões. Em comparação à […]
Soja corresponde a 16% das exportações brasileiras no primeiro semestre, revela estudo
A soja em grão representou 16% das exportações do Brasil no primeiro semestre deste ano, de acordo com dados do Indicador do Comércio Exterior (Icomex). Divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre FGV), o estudo também revela que, somados, minério de ferro, petróleo e soja correspondem a um […]
Publicadas a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova tabela NCM e respectiva UTRIB (comércio exterior)
Publicadas na aba “Documentos”, opções “Notas Técnicas” e “Diversos”, a versão 1.40 da NT 2016.001 e a nova Tabela de NCM, com Utrib de comércio exterior, alterando de kg para M3 a Unidade de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior – Utrib das NCMs 4409.2200 e 4409.2900. As alterações afetam as exportadoras de madeira. Homologação a partir de 23/07/2018 […]
Exportações de produtos florestais registram alta de 30,5% em 2018
As exportações de produtos florestais dispararam nos primeiros cinco meses do ano ao atingir US$ 5,75 bilhões em volume exportado, uma alta de 30,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), as exportações desses produtos ficaram atrás apenas das vendas de carnes […]