Financiamento de imóveis: Descubra como conseguir aprovar o seu
A busca por casas à venda em Florianópolis tem se tornado cada vez mais fácil. O crédito para Financiamento de imóveis, que havia praticamente sumido do mercado brasileiro desde os anos 80, voltou com muita força – e para ficar. Ainda que a economia esteja meio que patinando, não tem faltado dinheiro para os investidores […]
Justiça fixa termo inicial para incidência de juros de mora em casos de desistência de imóvel
Em julgamento recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos casos de desistência da aquisição de imóvel por parte do comprador, os juros de mora incidentes sobre o valor a lhe ser restituído deverão ser contados a partir da data do trânsito em julgado da sentença ou acórdão, e não a partir da […]
Minha Casa Minha Vida pode Acabar
As pendências do governo com o Minha Casa Minha Vida (MCMV) ameaçam a continuidade do programa habitacional, que fornece casas populares a famílias de baixa renda há uma década. Desde janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo MCMV, tem atrasado em até 70 dias pagamentos a construtoras. Os principais afetados são os 200 […]
Compra e venda de imóveis ou loteamento? Entenda as novas regras das leis que regem esse tema
No final do ano passado, entrou em vigor a Lei nº 13.786, a qual alterou as leis que regem a incorporação imobiliária e o parcelamento de solo urbano, para disciplinar, principalmente, as novas regras referentes aos direitos e deveres das partes nos casos de extinção de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação […]
STF julgará retenção de bens importados para pagamento de diferença de tributos
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é constitucional condicionar o despacho aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferenças apuradas por arbitramento pela autoridade fiscal quanto ao valor da mercadoria. O tema é debatido em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual da corte. A União apresentou o RE contra acórdão […]
Inflação da construção fica em 0,49% em abril, diz FGV
O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,49% em abril deste ano. A taxa é superior ao 0,19% de março. O indicador acumula de inflação de 1,28% no ano e de 4,32% em 12 meses. Em abril, a principal alta de preços foi […]
Governo Federal garante investimentos para andamento do Minha Casa, Minha Vida
Articulação dos titulares da Casa Civil e do Ministério do Desenvolvimento Regional assegurou o montante de R$ 800 milhões para o Programa. Tema é prioridade da União Os recursos para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) estão assegurados pelo Governo Federal. A medida vai garantir a continuidade das obras e permitirá que a capacidade mensal […]
Quotas Preferenciais e formas de organização da Sociedade Limitada: maior agilidade e segurança nos investimentos imobiliários
O objetivo deste artigo é demonstrar as novas possibilidades societárias que possam ajudar no desenvolvimento do mercado imobiliário, com reflexo direto na segurança entre os sócios e administradores, por meio da utilização da sociedade limitada, inclusive na sua famosa espécie “sociedade de propósito específico”, com a adoção no Contrato Social das quotas preferenciais, em tesouraria, […]
Tributação de operações de permuta
Há muito tempo, a Receita Federal mantém o posicionamento de que a operação de permuta de imóveis, com ou sem recebimento de torna, realizada por pessoa jurídica que apura o imposto com base no lucro presumido, dedicada a atividades imobiliárias, constitui receita bruta tanto o valor do imóvel recebido em permuta quanto o montante recebido […]
DIMOB – prazo de entrega termina em 28 de fevereiro
DIMOB – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, relativamente aos dados do ano de 2018 deverá ser entregue até 28.02.2019. A DIMOB é de entrega obrigatória à Receita Federal do Brasil pelas pessoas jurídicas e equiparadas: · Que comercializarem imóveis que houverem construído, loteado ou incorporado para esse fim; · Que intermediarem aquisição, alienação ou […]