Contabilidade 4.0: afinal, o que é isso?

Saiba tudo sobre a contabilidade 4.0: o que é, a importância, tendências, atualidade. Leia o artigo completo: Com a evolução da tecnologia, as profissões e os segmentos do mercado vêm sofrendo muitas mudanças e se desenvolvendo de acordo com as novas demandas de consumo e os novos comportamentos do consumidor. Nesse contexto, o termo 4.0 […]

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação

Objetivo é simplificar legislação tributária e proporcionar maior segurança jurídica Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação.A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do […]

Informações Fiscais no Pronampe

Através da Portaria RFB 978/2020 foram estabelecidas normas de informações fiscais para fins de análise para a concessão de créditos a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei 13.999/2020. A RFB fornecerá as informações às ME e EPP, por […]

Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo

Devedores podem pagar dívidas em até 12 vezes Empresários poderão parcelar multas aplicadas pelo governo.O Ministério da Economia estabeleceu, hoje (9), novos procedimentos para o pagamento de multas provenientes de contratos administrativos aplicadas aos fornecedores do governo federal. A Instrução Normativa nº 43, publicada no Diário Oficial da União (DOU), permitirá que o fornecedor solicite o […]

Compliance officer e sua responsabilização penal

Compliance officer e sua responsabilização penal.O Decreto nº 8.420 de 2015 regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 – Lei Anticorrupção – e visa dispor sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Com a edição da Lei Anticorrupção houve grande incentivo aos setores de […]

CND – Certidão Negativa de Débitos

CND – Certidão Negativa de Débitos.Se você é contador ou trabalha na área contábil-administrativa, certamente já se deparou com a necessidade de apresentar a “CND” para comprovar a situação da de uma pessoa física ou jurídica. Afinal é usual e rotineiro trabalharmos com esse tipo de documento já que ele é essencial para comprovar o […]

Receita divulga nova Tabela de NCM

Nota Técnica inclui três novos códigos na Tabela de NCM e Respectiva Utrib e exclui outros três itens. Alterações passam a valer em julho. Receita divulga nova Tabela de NCM.A Receita Federal divulgou nesta terça-feira, 02, por meio do Portal NFe, uma nova tabela de NCM. As alterações passam a valer a partir do dia 01/07/2020. A […]

ICMS excluído da base de cálculo do PIS/COFINS

ICMS excluído da base de cálculo do PIS/COFINS.A tributação do ICMS é um dos temas mais debatidos em toda a história do direito Tributário, mas mesmo assim gera muita polêmica. O primeiro caso levado ao STF foi em 1998 através do RE 240.785 e ainda hoje há mudanças substanciais.  Após muita discussão, trazendo segurança jurídica e definição […]

IFRS 16 – CPC 06 adequações para a área contábil.

Os gestores do setor contábil das grandes empresas sabem da relevância e complexidade da IFRS, além disso, todos do ramo estão com os olhos ainda mais atentos às mudanças e aos impactos da IFRS 16. O que o público interessado já sabe é que a sigla inglesa IFRS – International Financial Reporting Standards, traduzido como Normas Internacionais de […]