Tributação Sobre Aplicação Financeira, Renda Variável e Day Trade.
Com a sequência de queda na taxa Selic houve um redirecionamento para modalidades de investimentos financeiros mais rentáveis. Neste material serão abordados os tratamentos da Tributação Sobre Aplicação Financeira bem como possíveis isenções do imposto de renda pessoa física. Tributação Sobre Renda Variável Com a sequência de queda na taxa Selic houve um redirecionamento para modalidades de […]
Tributação da distribuição de dividendos
Tributação da distribuição de dividendos.O Projeto legislativo sob exame destoa do discurso do governo no sentido de diminuir a carga tributária. Ele aumenta a alíquota máxima do IRPF de 27,5% para 37% e cria a incidência do imposto de renda sobre os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas na base de 20%, reduzindo em contrapartida o imposto incidente sobre […]
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI
Colegiado aprovou ainda recomendação para que sejam estabelecidos com a participação das entidades representativas, critérios objetivos para definição das atividades que podem ser consideradas MEI . O Comitê Gestou do Simples Nacional (CGSN) aprovou em reunião virtual concluída na tarde de hoje, 11/12, a Resolução CGSN nº 151, de 11 de dezembro de 2019, que […]
Reflexos da reforma tributária no CTN
Com a criação de um único tributo e a extinção dos antigos, como fica a compensação tributária prevista na legislação? Reflexos da reforma tributária no CTN.Nunca se discutiu tanto sobre reforma tributária quanto neste ano. Parece que os políticos acordaram de vez para o problema fiscal no país. As reformas em curso perante o Congresso Nacional […]
Entenda a Norma IFRS 16 e como ela impacta na contabilização das empresas
Como você bem sabe, o acompanhamento financeiro de uma empresa envolve uma série de aspectos legais, tributários e contábeis. Portanto, pensando na regularidade da sua operação, elaboramos este post especial em que explicamos os principais pontos e curiosidades na Norma IFRS 16. O nosso objetivo é oferecer um conjunto de informações importantes para o seu […]
Contribuinte Legal pode incluir Simples Nacional
Emenda inclui optantes do Simples Nacional na MP 889/19, do Contribuinte Legal, que facilita a renegociação de dívidas com a União. Assinada no dia 16 de outubro, a Medida Provisória do Contribuinte Legal, MP 899/2019, estabelece requisitos e condições para a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes […]
Dossiê Digital a Distância (DDA) CNPJ
Foi publicada em 26 de novembro a IN RFB nº 1.914/2019 determinando que as empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado devem apresentar o Documento Básico de Entrada obrigatoriamente via Dossiê Digital a Distância (DDA e-CAC). Para dar mais agilidade à análise de atos relativos ao CNPJ (inscrição, alteração, baixa), a equipe de atendimento da Receita Federal […]
DCTFWeb Anual deve ser entregue até dia 20
Na DCTFWeb Anual devem constar todos os dados sobre o 13º salário pago aos colaboradores. Declaração precisa ser enviada até o dia 20 de dezembro. Instituições têm até o dia 20 de dezembro para enviar a DCTFWeb Anual com dados do 13º salário pago aos colaboradores. Caso o fim do prazo não seja um dia […]
Planejamento Tributário: Como se preparar para 2020
O Planejamento Tributário pode ser alternativa para reduzir os custos de uma empresa. Por isso, nada melhor do que já se preparar para 2020. A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem é redução de custos. Contudo, uma forma deixar os gastos menores e que poucas empresas aplicam […]
Governo federal vai revogar e simplificar todas as normas e regulações
Governo federal vai revogar e simplificar todas as normas e regulações.O governo federal publicou na sexta-feira (29) um decreto que determina que todas as normas e regulações federais, que envolvem órgãos como Receita Federal e Anvisa, terão que ser revogadas, simplificadas e republicadas em até 18 meses. A estimativa do Ministério da Economia é que […]