Como reduzir a bitributação nas vendas com prestadores de serviços, franquias e marketplaces?
A bitributação é um dos fatores mais impactantes na lucratividade de empresas que trabalham com terceirização de vendas, sejam elas marketplaces, franquias ou lojas físicas com prestadores de serviços. Estimativas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apontam que o Brasil deve se tornar o país com a maior alíquota de imposto sobre o […]
DIFAL: Saiba quais empresas devem pagar a alíquota
Todo empreendedor que compra ou vende mercadorias de outros estados sabe como é difícil entender a legislação tributária. Quando se fala de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e suas variações, pode ser que as dúvidas fiquem ainda maiores. O ICMS é um imposto que varia de acordo com cada estado e não […]
Fique atento as novas regras de validação para NFe e NFCe: Nota Técnica 2019.001
A Nota Técnica 2019.001 veio trazer a primeira grande leva de alterações para regras de validação de NFe e NFCe do ano de 2019. Todas as novas regras e alterações estabelecidas são de caráter estritamente técnicos e seguem também legislações estaduais. Ou seja, a grande maioria das alterações propostas são opcionais cabendo a SEFAZ de cada […]
Sistema de gestão da empresa e a interface com as obrigações fiscais.
É Fundamental que as empresas tenham atenção em validar periodicamente, se as obrigações fiscais que devem gerar, armazenar, e delas entregar informações ao Fisco, estão em consistência com o seu ERP e são geradas através dele. É natural que as empresas busquem ter o controle de suas operações industriais, comerciais ou de prestação de serviços […]
SCP – Sociedade em Conta de Participação
CARACTERÍSTICAS Quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio determinadas, trabalhando um, alguns ou todos, em seu nome individual para o fim social, a associação toma o nome de sociedade em conta de participação, acidental, momentânea ou anônima; […]
Contador tem permissão para autenticar cópias em registros nas Juntas Comerciais
Desde o dia 30 de abril de 2019, o contador da parte interessada pode declarar a autenticidade de cópias de documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais, mediante a Declaração de Autenticidade. Segundo a Instrução Normativa (IN) n.º 60/2019, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), publicada em 30 de abril de […]
Novas regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
Foi publicado pela Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa nº 1881/2019 que alterada as regras para pagamento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Também foram realizadas alterações no tratamento tributário do PIS/PASEP e da COFINS, abaixo destacamos as principais alterações : Alteração das tabelas de […]
Empresas obtêm decisões para receber restituição ou deixar de pagar ICMS-ST
Empresas gaúchas têm procurado a Justiça porque o Decreto nº 54.308/2018 criou uma burocracia enorme para a restituição de ICMS-ST. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu, em 2016, o direito das empresas ao ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária (ST) pago a mais não finalizou a discussão. No Rio Grande do Sul, empresas questionaram […]
Planejamento tributário reduz gastos
Planejamento tributário reduz gastos. O Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, superando os países mais ricos. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média de cinco meses por ano trabalhando só para pagar impostos; um mês apenas para o ICMS, […]
NT 2018.005 v1.30 da NFe: prorrogada novamente
A NT 2018.005 v1.30 prorroga, outra vez, a exigência das informações do responsável técnico na NF-e e NFC-e. Saiba tudo que mudou. Foi publicada em abril de 2019 a versão 1.30 da Nota Técnica 2018.005, no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Essa NT institui validações e alterações de layout na Nota Fiscal Eletrônica – […]