Enfoque do declarante no SPED Fiscal, o que é e para que serve?
Neste artigo vamos falar sobre o que é o Enfoque de Declarante no SPED Fiscal, para que ele serve e quais as implicações disso. Como sempre vamos começar a nossa explanação embasando o tema deste artigo numa legislação e vamos fazer isso através do § 3º da da Cláusula quarta do Ajuste SINIEF 02/2009, que diz: […]
Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz CARF
Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução de incidência tributária, por si só, já constitui propósito negocial legítimo que viabiliza a reorganização societária, desde que cumpridos os demais requisitos legais. O acórdão foi publicado no dia 10 de setembro. No documento, os conselheiros destacaram […]
Como funciona a classificação fiscal de mercadorias?
A classificação fiscal de mercadorias é uma tarefa bastante complexa, que demanda estudos, análises, conhecimento da mercadoria e uma boa interpretação da legislação fiscal. Por isso, hoje vamos explicar um pouco do que se trata essa classificação e os seus procedimentos! Qual a origem da classificação fiscal? O principal método internacional de classificação de mercadorias é denominado Sistema […]
Quais obrigações acessórias devem ser cumpridas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional?
A Lei Complementar nº 123/06 institui o regime, diferenciado e favorecido, aplicado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere à apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos […]
Como deve ser calculado o Fator R do Simples Nacional?
A Lei Complementar nº 123/06 institui o regime, diferenciado e favorecido, aplicado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, especialmente no que se refere à apuração e recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos […]
Os 7 erros que você não pode cometer ao transmitir o SPED Fiscal
1. Preencher errado o valor total do documento fiscal Parece fácil acertar nesse ponto, mas o fato é que pode existir incoerência entre os valores declarados nas NF-e e no SPED Fiscal. Muitas vezes, o erro acontece por desatenção dos colaboradores na hora de somar ou de preencher os números. Nessa situação, saliente à sua […]
As dúvidas mais comuns sobre a EFD ICMS/IPI
A Escrituração Fiscal Digital – EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. […]
Você está preparado para a nova fase da EFD Reinf?
As primeiras entregas da EFD Reinf para os grupo com rendimentos acima de 78 M em 2016 ocorreu em 06/2018 e foi um sucesso, agora a segunda “onda” ou grupo abaixo de 78M se prepara para 15/12/2018 envolvendo todas as áreas e procurando o máximo de lições aprendidas nas consultorias, empresas de sistema ou até […]
SPED Fiscal: Registro 1400 esclarecimentos sobre as operações dedutíveis e não dedutíveis
No artigo de hoje vamos esclarecer uma questão que tem confundido a cabeça de muita gente, as operações dedutíveis e não dedutíveis relacionadas ao registro 1400 do SPED Fiscal. A chave desse mistério é entender os conceitos básicos que envolvem o registro 1400 e as operações dedutíveis e não dedutíveis a luz da nossa legislação […]
O contador é um “mal necessário”?
A contabilidade vem passando por grandes transformações no Brasil e no mundo, mas ainda tem muitas pessoas que acreditam que o contador seja um “mal necessário”. Este artigo tem como objetivo fazer algumas reflexões a respeito dessa percepção, que tem raízes históricas muito antigas. CONTEXTO Você já deve saber que a legislação brasileira obriga que […]