eSocial: Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entra em vigor em março.
Empregadores devem observar alterações trazidas Nota Técnica nº 17/2019 e procedimento orientado no FAQ 07.21 A partir da competência março/2020, passam a valer as novas regras para o cálculo da contribuição previdenciária descontada dos segurados com a aplicação da tabela progressiva. A mudança consta da Emenda Constitucional nº 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, em […]
Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para autônomos. As alíquotas progressivas inseridas pela Nova Previdência entram em vigor em março. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, […]
Em versão beta, leiaute simplificado do eSocial entra no ar
Em versão beta, leiaute simplificado do eSocial entra no ar, Desenvolvedores e usuários já podem conhecer e testar o sistema
5 erros que as empresas cometem no momento da contratação
Especialista explica os principais pontos para se atentar no momento da contratação. Contratar um colaborador nem sempre é uma tarefa fácil, já que a decisão pode acarretar muitas alegrias, mas também muitos danos e prejuízos para as empresas. Para se ter ideia, o Brasil enfrenta grandes problemas com processos trabalhistas. Só no período entre janeiro […]
Entenda tudo sobre o abono pecuniário
Pelas regras da legislação trabalhista, um funcionário tem direito de transformar 1/3 de suas férias em dinheiro. A prática popularmente conhecida como “vender férias” é a que recebe o nome de abono pecuniário. O que você sabe sobre isso? As férias trabalhistas são um direito previsto pelo artigo 129 da Consolidação das Leis do Trabalho […]
Estagiário é obrigado a fazer o registro de ponto?
O registro de ponto não é obrigatório aos estagiários, mas é recomendado que a empresa faça o controle da jornada de trabalho. Para a maioria dos profissionais, o estágio é a porta de entrada no mercado de trabalho. E existem uma série de leis e regras sobre estágio que precisam ser seguidas para a contratação […]
Carnaval 2020: Feriado ou ponto facultativo? Entenda o que diz a lei
O ano de 2020 nem começou direito mas já tem muita gente se perguntando se vai precisar trabalhar durante uma das festas populares do mundo: Carnaval é feriado? Será que preciso trabalhar? É ponto facultativo? Quantos dias são de feriado?” Apesar de haver uma lei que responde a esses questionamentos, ela deixa algumas brechas para que […]
Salário maternidade 2020: Como vai funcionar? Quem terá direito?
Salário maternidade 2020O salário maternidade é ofertado à todas as gestantes seguradas pelo INSS. Esclareça todas as suas dúvidas sobre o benefício, veja o que é preciso para solicitar e qual o valor pago mensalmente às mães. O salário maternidade é pagamento realizado durante os primeiros 120 dias de licença maternidade, que é concedida às […]
RAIS 2019 X eSocial – Quais são as regras para substituição?
Empresas que estavam obrigadas ao envio dos eventos periódicos ao eSocial no ano de 2019 estão dispensadas de declarar a RAIS, observados os critérios estabelecidos pela Portaria SEPT nº 1.127/2019. Em conformidade com o art. 2º da Portaria SEPT nº 1.127, de 14 de outubro de 2019, as empresas enquadradas nos Grupos 1 e 2 […]
Como funciona e quais as regras da compensação de horas?
Quando se fala em compensação de horas, é comum que as pessoas tenham muitas dúvidas sobre o assunto. No entanto, é imprescindível que os profissionais que ocupam cargos de gestão tenham conhecimento sobre o Acordo de Compensação de Jornada de Trabalho, previsto no Art. 59 da CLT. Caso você tenha dúvidas acerca desse assunto, não […]