Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023
Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023.Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial só terminará de ser implementado em 2023. No fim do ano passado, o cronograma de migração foi novamente adiado. Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança no calendário de obrigatoriedade se dá para […]
Trabalhador pode ser demitido e recontratado como terceirizado?
A Terceirização de Serviços deve seguir requisitos para que seja considerada legal, como o período de quarentena para recontratação como terceirizado. A terceirização de qualquer atividade de uma empresa é permitida no Brasil desde que a Lei 13.429/17 e a Lei 13.467, da Reforma Trabalhista, foram instituídas, estabelecendo regras específicas. O trabalhador terceirizado não é informal, como […]
eSocial: Como atualizar o novo valor do salário mínimo 2020
O novo salário mínimo passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2020 quando o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para em R$ 1.039. Com o reajuste, empregadores devem atualizar o eSocial. A alteração de salário não é feita automaticamente pelo eSocial. Por isso, o empregador deve alterar o contrato […]
Prazo para médias empresas migrarem para eSocial em 2020 é prorrogado
Prazo para médias empresas migrarem para eSocial em 2020 é prorrogado.O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou na terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente. Os eventos periódicos previstos para o próximo mês de janeiro foram prorrogados. Foram criados os grupos 5 e 6, por desmembramento […]
Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo.
A alteração salarial deve ser feita antes de encerrar a folha do mês Por Agência Brasil Brasília O salário mínimo sofreu reajuste no último dia 1° de janeiro e passou a valer R$1.039,00. Com isso, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o […]
Equiparação salarial: tudo que você precisa saber
É permitido que dois profissionais da empresa no mesmo cargo recebam salários diferentes? Segundo a legislação, não é permitido, já que a equiparação salarial é um direito dos trabalhadores. Pode parecer simples, mas o assunto da equiparação salarial gera dúvidas e até polêmicas. O Departamento Pessoal (DP) de uma empresa precisa ter clareza quanto às […]
Entenda o que mudou no pagamento do salário família
A Emenda Constitucional 103/2019, publicada em novembro, fez alterações no pagamento do salário-família. Com a mudança, o salário-família deixou de ter 2 cotas e passou a ter cota única para todos os beneficiários que se enquadram na remuneração máxima recebida. O valor da cota única do salário-família, de acordo com o art. 27, §2º da EC […]
Multa adicional de 10% do FGTS é extinta
Multa adicional de 10% do FGTS foi extinta a partir 01/01/2020 Não haverá mudança nos 40% recebidos por empregados demitidos A partir de hoje (1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu […]
Saiba como agir em 2020, ano em que haverá 11 feriados em dias úteis
Em 2020, o trabalhador brasileiro contará com 11 feriados em dias úteis. O trabalho nessas datas ainda é uma questão que gera muitas dúvidas, tanto para o empresário quanto para o funcionário. Para sanar essas dúvidas, a FecomercioSP elencou o que mudou (e o que não mudou), de acordo com a nova convenção coletiva (2019/2020), […]
Boa aparência no trabalho: o que pode ser exigido do funcionário?
Boa aparência no trabalho: o que pode ser exigido do funcionário?Muitas vagas de trabalho exigem um determinado perfil do funcionário. No entanto, mais do que atender as exigências e requisitos do cargo, muitas empresas levam em consideração a aparência do candidato que pode ser decisiva na hora da seleção. De acordo com a própria Constituição Federal, […]