Governo atualiza norma sobre programa de prevenção de riscos
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11) portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que inclui o Anexo 3 – Calor na Norma Regulamentadora (NR) 9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O anexo trata exclusivamente sobre calor, com regras sobre trabalho em condições de sobrecarga […]
Advertência no trabalho: entenda esse recurso
Você sabe o que fazer quando um funcionário comete uma falta que não é grave o bastante para levar a uma suspensão ou à demissão por justa causa? Mesmo que ninguém queira passar por essa situação, todo empregador precisa saber o que é, como e quando usar o recurso da advertência no trabalho. Em um […]
Programa Verde Amarelo deve quebrar “ciclo vicioso” e aumentar empregabilidade dos jovens
Em audiência pública na Câmara, secretário Rogério Marinho apresentou detalhes da proposta enviada ao Congresso Nacional Composto por uma medida provisória e dois projetos de lei, o Programa Verde Amarelo deve quebrar o ciclo vicioso que dificulta a contratação de jovens em busca do primeiro emprego no Brasil. Na Câmara dos Deputados, o secretário especial de Previdência […]
Extinta multa de 10% do FGTS na demissão sem justa causa
A partir de 01.01.2020, por força do art. 12 da Lei 13.932/2019, foi extinta a cobrança da multa de 10% (dez por cento) do FGTS devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa. A multa havia sido instituída por meio do art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001. A […]
Governo faz corte pesado nos layouts do sistema do eSocial
Governo faz corte pesado nos layouts do sistema do eSocial.O eSocial vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020. A promessa foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao participar de seminário promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), nesta quinta-feira, 05/12, […]
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo do eSocial
Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo do eSocial.A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados […]
Especialistas divergem sobre proposta do governo que desobriga empresas a cumprirem cotas para pessoas com deficiência
De um lado, está o direito das pessoas com deficiência e as conquistas nos últimos anos, incluindo o espaço no mercado de trabalho. Do outro lado, está a proposta do governo de flexibilizar as normas trabalhistas para alavancar a economia. Na última terça-feira (03), o governo Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei […]
Tudo sobre a demissão por acordo trabalhista
O funcionário manifesta o desejo de deixar o emprego e, para não sair sem receber nada, busca um acordo trabalhista com o empregador. Você já passou por esta situação em sua empresa? Até antes da Reforma Trabalhista aprovada em novembro de 2017 ― lei nº 13.467 ― esse acordo, também conhecido como distrato, ainda que […]
Emprego PCD: Entenda tudo sobre a Lei de Cotas
Nesta quarta-feira, 3 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional da pessoa com deficiência. A data tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, promover os direitos humanos, conscientizar a população e estimular a inclusão da PCD na sociedade. Lei de Cotas PCD Mesmo estando em vigor há […]
O que é o team building
Você sabe o que é team building e como esse conceito, se devidamente aplicado, pode trazer benefícios para uma empresa? As pessoas estão entre os recursos mais importantes e saber aproveitá-las ao máximo faz a diferença para o sucesso de um empreendimento. Na tradução literal do inglês para português, team building é construção ou criação […]