Principais aspectos da concessão de férias coletivas
Principais aspectos e normas que tratam da concessão de férias coletivas com ênfase na “reforma trabalhista” A concessão de férias coletivas pode ser uma importante medida adotada pela gestão da organização. Normalmente são concedidas em períodos anuais que apresentam redução nas vendas/serviços. Pode ser aplicada também em períodos que coincidem com datas comemorativas. Neste post […]
Tudo sobre o trabalho intermitente
O trabalho intermitente é uma modalidade que, durante muito tempo, foi conhecida como trabalho informal ou “bico”. É bem provável que você saiba do que estamos falando, mas talvez não conheça muito bem as regras. Com a Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017 ― lei n° 13.467 ―, o trabalho intermitente passou a ser […]
Paulo Guedes defende acabar com tributação sobre folha de pagamentos
Ministro diz que acabar com impostos trabalhistas permitirá recuperação imediata do mercado de trabalho, com o fim da informalidade, melhores salários e mais contribuição previdenciária. O ministro da Economia Paulo Guedes defendeu na sexta-feira (22) a desoneração da tributação sobre folha de pagamentos para retomada do mercado de trabalho no Brasil. Segundo ele, acabar com […]
Como calcular GPS (Guia de Previdência Social)
A contribuição à Guia de Previdência Social é o que garante ao trabalhador benefícios da previdência como a aposentadoria e o auxílio-doença. Em muitos casos, o recolhimento é de responsabilidade do empregador, o que implica em saber calcular GPS. Uma empresa deve fazer o recolhimento da GPS de seus funcionários mensalmente. O valor varia de […]
Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial
Publicada Nota Técnica-NT 16/2019 do eSocial.A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019, criou o contrato de trabalho Verde e Amarelo e alterou outros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras legislações especiais. O eSocial deve passar por ajustes para adequar-se às novas regras. A NT 16/2019, publicada no […]
Tudo que você precisa saber sobre a escala 6×1
Quando o assunto é jornada de trabalho, existem diferentes escalas que podem ser definidas pelos empregadores. Entre elas, está a escala 6×1 e se você tem alguma dúvida a respeito, chegou ao post certo! A definição de escalas tem por objetivo organizar a rotina de trabalho dos funcionários de acordo com as necessidades da empresa. […]
Para o Trabalho X Pelo Trabalho: Uma discussão sobre o indispensável
Como saber se um benefício integra ou não o salário de um colaborador? A discussão é antiga e, para alguns casos mais óbvios, como o Vale-Transporte (VT) ou Vale-Alimentação (VA), já temos jurisprudência suficiente para tornar claro este debate. No caso do VT, por exemplo, uma série de decisões aponta que, mesmo quando pago em […]
Demissão em Comum Acordo: O que mudou com a Reforma Trabalhista?
A demissão em comum acordo foi incluída na Reforma Trabalhista como forma de regulamentação de negociações ilegais feitas entre empregadores e funcionários. A demissão em comum acordo ocorre quando a empresa e o colaborador definem o fim do contrato de trabalho de forma consensual. Essa opção foi incluída na Reforma Trabalhista para flexibilizar negociações e regulamentar práticas […]
Férias coletivas não devem iniciar em 23 ou 30 de dezembro
É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. Está chegando o período que muitas empresas optam pelas férias coletivas e, apesar da Reforma Trabalhista 2017 não ter alterado o Art. 139 que trata diretamente do tema, houve uma significativa alteração no Art. 134 que por meio do […]
Entenda quais são as obrigações trabalhistas com a CTPS Digital
A carteira de trabalho digital entrou em vigor há pouco mais de um mês, mas a nova tecnologia gerou dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. Entenda quais são as obrigações trabalhistas com a CTPS Digital.A portaria assinada por Rogério Marinho estabelece que o documento físico segue válido, mas novas emissões devem ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, que terá como […]