Licença Casamento: quem tem direito e qual sua duração
Trabalhadores que decidem se casar têm direito à licença casamento. Isso mesmo: a uma folga do trabalho sem prejuízo de salário e isso não é um simples “presente” do empregador. Sendo obrigação da empresa respeitar esse direito, o setor de Recursos Humanos (RH) precisa saber como tudo funciona. Por que existe essa “folga remunerada” a […]
MP 936: Câmara aprova novas regras trabalhistas durante pandemia
Câmara aprovou regras da MP 936 que prevê novas regras trabalhistas durante a pandemia. Agora, o texto segue para o senado. MP 936: Câmara aprova novas regras trabalhistas durante pandemia.O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 28, a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou […]
A CLT, O Home Office e suas contradições
O Home Office e suas contradições.Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones inteligentes, softwares etc., cada vez mais presentes em nossa vida, permitem a prestação de serviços de forma descentralizada, isto é, nos mais diversos locais, longe da sede do empregador. Hoje, vivenciamos a chamada 4ª Revolução Industrial, cuja fase é definida pela […]
Covid-19 e as prorrogações tributárias
Covid-19 e as prorrogações tributárias.Neste ano, em decorrência da pandemia gerada pelo Coronavírus, estamos enfrentando uma crise mundial sem precedentes históricos, que afeta o mercado e a economia. Temos um problema grande de oferta e de demanda, que tem afetado com igual contundência mercados emergentes e economia centrais. Neste artigo iremos apresentar as principais novidades […]
Afastamento do trabalho pelo INSS: Entenda como funciona
Afastamento do trabalho pelo INSS: Entenda como funciona.Você sabe o quais os processos que um trabalhador e uma empresa precisam enfrentar quando um funcionário passa por um afastamento pelo INSS ― o Instituto Nacional de Seguridade Social? No melhor dos cenários, nenhum funcionário precisaria ser afastado do trabalho. Entretanto, a verdade é que algo assim […]
Portal de conteúdo e notícias do eSocial migrará para o gov.br
O acesso aos módulos do eSocial não será migrado e permanecerá o mesmo. O gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do Governo Federal, que reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. Está prevista para o final de junho a […]
Qual o papel do Business Partner dentro do RH?
Imagine uma atividade que reúna as atribuições de um coach, que é o responsável pela mentoria e aconselhamento dos profissionais, aliado a um técnico de futebol, cuja função é desenvolver os jogadores com foco no sucesso de todo o time. Pois assim pode ser entendida, de forma resumida, a definição do papel do business partner. […]
Proposta prorroga desoneração sobre a folha até fim de 2022 por causa de pandemia.
Projeto afeta empresas de tecnologia da informação, de ônibus, trem e metrô e construção civil Proposta prorroga desoneração sobre a folha até fim de 2022 por causa de pandemia.O Projeto de Lei 2256/20 prorroga até o fim de 2022 a desoneração das empresas de tecnologia da informação, de ônibus, trem e metrô e construção civil […]
Vale alimentação: Proposta permite receber benefício em dinheiro durante pandemia
Proposta que tramita na Câmara permite que vale alimentação seja pago em dinheiro durante a Pandemia. O Projeto de Lei 2704/20 permite que o vale refeição ou alimentação possa ser pago em moeda corrente, ou seja, em dinheiro durante o surto da Covid-19. A proposta, do deputado Tiago Mitraud e outros dez parlamentares, tramita na […]
Licença paternidade: todos os detalhes
Você sabe como funciona a licença paternidade? Quando um bebê nasce, é comum e, até certo ponto, justificável que a atenção ― inclusive no que diz respeito ao período de afastamento do trabalho ― gire em torno da mãe. Apesar disso, o setor de Recursos Humanos (RH) e também os trabalhadores precisam conhecer as regras […]