Carteira de Trabalho Digital: publicada a série “Perguntas Frequentes” no portal gov.br
Foi publicada no portal Governo do Brasil (gov.br) a série “Perguntas Frequentes – Carteira de Trabalho Digital” com importantes esclarecimentos acerca da Carteira de Trabalho digital. A nova CTPS do trabalhador é identificada pelo seu número de inscrição no CPF, sendo alimentada com os dados enviados pelos empregadores ao Ambiente Nacional do eSocial. Confira as perguntas e […]
Portaria 373 do MTE: sistemas alternativos de controle de ponto
Além da Portaria 1510 do MTE, também faz parte da legislação do controle de ponto a Portaria 373 publicada em 2011. Enquanto a primeira versa sobre o SREP — Sistema de Registro Eletrônico de Ponto e o REP — Registrador Eletrônico de Ponto, a segunda trata da adoção de métodos alternativos ao controle de ponto, […]
Decifrando a MP da Liberdade Econômica
Decifrando a MP da Liberdade Econômica.No último dia 20 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019) – um dos carros-chefes do Governo Federal no segundo semestre – que havia sido aprovada pelo Senado no fim de agosto. Para abordar o tema, que trará importantes mudanças para o […]
Governo prepara plano para estimular a geração de empregos no país
Governo prepara plano para estimular a geração de empregos no país.Uma das medidas será a carteira verde e amarela, com o objetivo de “melhorar a empregabilidade de jovens no primeiro emprego e de pessoas acima de 55 anos, que têm maior dificuldade de se reinserir no mercado de trabalho”, destacou em entrevista à Rádio Gaúcha. […]
Como calcular hora extra a 100%
Como calcular hora extra a 100%.Receber uma compensação pelas horas extras é um direito do trabalhador. Portanto, o Departamento Pessoal da sua empresa deve ficar atento à forma correta de calcular as horas extras, além de todos os outros benefícios que podem ser adicionados a folha de pagamento. Como você deve saber, o trabalho aos […]
14 documentos para admissão de um funcionário
14 documentos para admissão de um funcionário.Sabemos que as leis trabalhistas exigem uma série de formalidades e que, muitas vezes, os profissionais de RH se confundem em meio a tantos processos e burocracias. A etapa de recrutamento e seleção, como o próprio nome diz, é uma etapa que só termina quando o profissional contratado é oficialmente apresentado a toda a empresa. […]
Acordos trabalhistas devem se tornar mais rigorosos com nova lei
Acordos trabalhistas devem se tornar mais rigorosos com nova lei.Com a chegada do último trimestre do ano cresce a atenção do RH e DP aos processos envolvendo 13º salário, férias e horas extras referentes ao período atual. Contudo, com a sanção da Lei 13.876 no fim de setembro, uma nova regra nos acordos trabalhistas entre empregador e funcionário deve […]
9 dicas para evitar processos trabalhistas
Para evitar conflitos, as empresas precisam adotar medidas muitas vezes simples, mas muito eficazes em reduzir falhas de comunicação e erros do dia a dia. Pensando nisso, neste artigo listamos 9 dicas importantes para evitar processos trabalhistas. Confira! 1. Esteja aberto a receber reclamações Quanto mais cedo a empresa ouvir o que seus profissionais têm […]
Como fazer o cálculo do décimo terceiro salário proporcional aos dias trabalhados
Ao se aproximar do final do ano, uma dúvida que recorre muito tanto entre os profissionais de DP e RH quanto nos funcionários é a dúvida sobre o cálculo do décimo terceiro salário proporcional. Neste artigo vamos explicar detalhadamente como este benefício deve ser calculado. Décimo terceiro (ou gratificação natalina), é regido pela Lei 4.090, de 13/07/1962, […]
Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial
A partir de janeiro, as empresas passarão a registrar as contratações, dispensas e informações sociais do trabalhador na Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) . Esses dados deixarão de ser preenchidos no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) . As mudanças constam de portaria do Ministério da […]