O que são Clawback Clauses que ganham força com a reforma trabalhista
O que são Clawback Clauses?A contratação de um alto executivo (CEO, CFO ou de qualquer diretor de uma corporação) é um momento bastante sensível para qualquer empresa. Além de oferecer um pacote de benefícios que se torne atrativo, é muito importante que sejam discutidas todas as cláusulas contratuais. Normalmente, como as empresas e o candidato […]
Quem tem direito a décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário é uma gratificação anual, paga em uma ou duas parcelas, instituída pela lei 4.090 de 1962. Em teoria, todos os trabalhadores sob contratos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) têm direito a esse benefício. Todavia, existem algumas exceções no pagamento desse salário extra. Neste post falamos mais sobre essas situações […]
Regras para vender as férias
Regras para vender as férias.Trabalhar sem parar durante um ano pode ser bastante cansativo. Mas por incrível que pareça, tem muita gente que não consegue viver longe do trabalho. Vender as férias pode ser uma opção para não ficar distante do que ama, e de quebra, ganhar um dinheiro a mais. Quer saber como fazer isso? É […]
Regulamentada a substituição do CAGED e RAIS pelo eSocial
A SEPT do Ministério da Economia regulamentou as datas e condições para a substituição das obrigações acessórias CAGED e RAIS pelo eSocial. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT) por meio da Portaria nº 1.127, de 14 de outubro de 2019, regulamentou as datas e condições para a substituição das obrigações acessórias CAGED e […]
Equipe econômica estuda novo modelo de contrato de trabalho
Novo modelo de contrato de trabalho.A equipe de Guedes estuda reduzir o percentual pago pelo patrão na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do funcionário. Atualmente, o empregador deve depositar mensalmente 8% do valor do salário pago ao empregado na conta do FGTS. A equipe de Guedes estuda reduzir o percentual pago pelo patrão […]
eSocial define datas para implantação de alterações no novo sistema
Equipe técnica já realiza testes para exclusão de determinados pontos e consolidação de layouts. O eSocial divulgou nesta quinta-feira,10, a Nota Técnica 15/2019 que traz as alterações no novo sistema e a previsão de implantação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas nos ambientes de produção e teste. A nota tem como objetivo implantar as primeiras medidas […]
Governo vai baixar MP que prevê o fim da multa adicional de 10% do FGTS
O governo federal vai enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa, informou o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A multa adicional de 10% nas demissões sem justa causa foi criada […]
Entenda como calcular a GPS de um funcionário
Entenda como calcular a GPS de um funcionário.A GPS, Guia da Previdência Social, é o documento destinado ao recolhimento das contribuições previdenciárias realizadas por pessoas físicas, profissionais autônomos e até mesmo empresas que deve ser pago mensalmente até o dia 20. As contribuições são encaminhadas para o INSS, que se encarrega da operacionalização dos direitos dos segurados […]
Atraso no eSocial pode afetar a restituição de Imposto de Renda
Pagamento das pendências pode ser feito por meio de boleto ou descontando dos valores a receber Os empregadores domésticos têm até esta segunda-feira, dia 7 de outubro, para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) em nome da empregada referente à competência de setembro. Caso alguma contribuição esteja em atraso, o empregador pode ter problemas na […]
Descubra o que é licença nojo e quem tem direito a ela
Você já ouviu falar ou sabe o que é licença nojo? Apesar de ter um nome que causa estranhamento e que tem boas chances de provocar confusão na mente das pessoas, trata-se simplesmente da licença óbito ou licença falecimento. Como empregador ou como funcionário, é importante saber mais sobre o assunto porque, ainda que a […]