Funcionário pode ser demitido se estiver em tratamento médico?
Um empregador no Brasil pode demitir um funcionário por qualquer razão, desde que seja uma razão legal. Enquanto algumas deixam leis que protegem os funcionários de serem demitidos ou dão aos funcionários o direito de se afastarem do trabalho, em alguns casos essas proteções não são absolutas. Se você pode ser demitido durante a licença […]
5 situações em que o funcionário não pode ser demitido
Trabalhadores da iniciativa privada também podem ter estabilidade. Isso porque existem situações em que o funcionário não pode ser demitido, mesmo que temporariamente. Geralmente, esses casos estão ligados a alguma situação administrativa ou a um estado de saúde. É preciso se atentar à essas situações para que a empresa não tenha prejuízos financeiros e até […]
Processo trabalhista: entenda tudo sobre este assunto
Em 2018, a Justiça do Trabalho arrecadou mais de R$430 milhões em razão da aplicação de multas e por processo trabalhista. Apesar de expressivo, o montante corresponde a um cenário em que houve queda de 34% no número de ações movidas em relação ao ano anterior. A Reforma Trabalhista ― lei n°13.467 ― aprovada em […]
Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?
Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital […]
Aprenda a fazer o cálculo do FGTS passo a passo
O cálculo do FGTS é uma das rotinas do departamento pessoal que deve obedecer aos critérios da legislação trabalhista, a fim de evitar multas e sanções à empresa e garantir os direitos fundamentais dos colaboradores. Aprender como executar o cálculo do FGTS não é uma tarefa complicada. Este guia completo vai lhe ajudar a entender […]
Empresários cobram sistema único para informações sobre trabalhadores
Representantes de empresários manifestaram preocupação com a possibilidade de a Receita Federal manter uma plataforma de informações sobre os trabalhadores separada do sistema E-Social. A simplificação do E-Social foi discutida nesta quinta-feira (26) na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. Diretora de gestão e produtos da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e […]
Mitos e verdades sobre a Carteira de Trabalho Digital
Carteira de Trabalho Digital já está disponível e pretende substituir documento físico, conheça os mitos e as verdades sobre ela. O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser emitido através do site do governo ou por aplicativo. O documento eletrônico tem […]
10 coisas que você precisa saber sobre a gestão de pessoas
Você conhece a ideia de que os funcionários são o principal capital de uma empresa ou ainda, seu bem mais valioso? Entender o que isso quer dizer ajuda qualquer um a reconhecer a importância de aprender mais sobre gestão de pessoas e fazer um bom trabalho nessa área. No dia a dia, uma empresa pode […]
eSocial: Simplificação não significa o fim definitivo da Obrigação Acessória
O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por um processo de simplificação a fim de tornar a sua utilização mais intuitiva e amigável, nas plataformas web destinadas ao uso pelo empregador doméstico e pelas pequenas empresas. Para tanto, estão sendo eliminados ou simplificados diversos campos do leiaute relativos às informações trabalhistas, a fim de tornar […]
9 principais mudanças da Lei de Liberdade Econômica
A MP de Liberdade Econômica foi aprovada e convertida em lei na última sexta-feira. Entenda quais são as mudanças para a sua empresa. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira, 20, a MP de Liberdade Econômica. A lei 13.874/2019 foi apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro […]