Contribuição sindical é obrigatória? Qual a situação atual?
A Contribuição sindical é obrigatória? Seu recolhimento é feito via desconto na folha de pagamento ou boleto bancário? Saber a resposta para essas e outras perguntas é importante tanto para empregadores quanto para empregados. Por muitos anos, a contribuição sindical foi uma obrigação para trabalhadores de qualquer categoria ― inclusive os autônomos e liberais ― […]
O que são as férias coletivas e como elas funcionam?
As férias coletivas são adotadas pelas empresas em épocas de poucas vendas, reformas e períodos de menor atividade em geral. Elas beneficiam não só os colaboradores, que têm um período de descanso para recompor as energias, mas também a empresa, que pode equilibrar as finanças e reduzir os custos com a gestão de pessoas. Para […]
10 direitos dos trabalhadores brasileiros em caso de demissão
A Reforma Trabalhista no Brasil de 2017 trouxe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017. Aprovada na época pelo governo de Michel Temer, o objetivo da reforma foi combater o desemprego e a crise econômica no país. No entanto, o cenário do desemprego ainda é desafiador e trabalhadores temem demissões. […]
Pedido de demissão: Conheça os direitos e deveres da empresa e funcionário
Existem diversas modalidades de rescisão do contrato de trabalho e a empresa deve estar preparada para lidar com esse processo. Porém, quando o empregado apresenta o pedido de demissão, tomando a iniciativa para encerrar o vínculo empregatício, é comum que surjam dúvidas. A empresa tem algum direito garantido? Quais obrigações devem ser cumpridas nesse tipo de rescisão? […]
Sancionada Lei que prevê fim do eSocial, e agora?
Com a sanção da MP 881/2019, prevendo a substituição do eSocial, por um sistema mais simples, muitos profissionais se encontram em dúvidas se devem ou não continuar enviando informações ao eSocial. Foi sancionada e convertida em Lei no dia 20/09/2019 a MP 881/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica. Trata-se de uma aposta do Governo […]
Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei da liberdade econômica promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de trabalho e a substituição do eSocial. Foi publicada no DOU de 20 de setembro de 2019 a Lei nº 13.874 que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece “[…] normas […]
eSocial é extinto na nova Lei da Liberdade Econômica que foi sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 20/09, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia sido aprovada pelo Senado […]
Contrato Celetista por hora: Conheça todas as vantagens
O trabalho de horista na CLT – hoje – é entendido como um regime de tempo parcial, em especial se observado que para algumas empresas os picos de demanda ocorrem em determinados turnos específicos, porém, mesmo com a existência de necessidades de pico, uma grande dificuldade enfrentada pelas empresas está em conseguir funcionários para ocuparem […]
Remuneração 2019: Saiba quais os tipos de remuneração possíveis
Desculpa a pergunta indiscreta, mas quanto é que você ganha? Geralmente, quando ouvimos essa pergunta respondemos um valor cheio, sem destacar o que é o nosso salário base da nossa remuneração. Mas a verdade é que para o trabalhador, o que importa mesmo é o conjunto recebido mês a mês. Entretanto, para uma empresa, essa […]
Contribuições sindicais: novas tendências
As relações de trabalho estão sendo fortemente impactadas pelas alterações legislativas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Com o advento da lei 13.467/2017, a chamada “Reforma Trabalhista”, houve significativa mudança na lei trabalhista. O pano de fundo de todas as alterações é modernizar o Direito do Trabalho, tornar mais liberal as relações de trabalho […]