Cálculo de férias: Aprenda a fazer de maneira correta
Férias integrais ou proporcionais? Qual o valor do adicional de férias? E quanto aos descontos de INSS e Imposto de Renda? Essas perguntas correspondem a alguns dos fatores que o departamento de Recursos Humanos e o Departamento Pessoal de sua empresa precisam considerar ao realizar o Cálculo de férias de cada funcionário. Pode parecer complicado, […]
Trabalho aos Domingos e Feriados: Entenda como ficou o direito dos empregados
A discussão no Congresso Nacional sobre a Medida Provisória (MP) nº 881/2019, conhecida como “MP da Liberdade Econômica” e criada pelo governo com o objetivo de regular o exercício da atividade econômica no país, foi cercada de polêmicas. Entre as mudanças, estava a liberação irrestrita do trabalho aos domingos e feriados para todos os setores […]
Nova Reforma Trabalhista à caminho
Nova Reforma Trabalhista. O governo deve apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis trabalhistas do país, dois anos após a ampla reforma feita pela gestão Michel Temer (MDB) mudar regras sobre férias, sindicatos e jornada de trabalho, dentre outros. Ainda não há muitos detalhes sobre a proposta, mas um […]
Licença maternidade e licença paternidade: Conheça as principais regras e como funciona
A licença-maternidade e a licença-paternidade são benefícios aos colaboradores que se tornaram pais e que são segurados do INSS. Mesmo as pessoas que, no momento, estão desempregadas, mas que continuaram a recolher a contribuição à previdência, têm direito a receber estes benefícios. No entanto, as regras para a aplicação e como funcionam ainda geram dúvidas para […]
Art 58 da CLT: Tolerância, Atrasos e Extras, entenda
O Art 58 da CLT regulamenta algumas questões como: horas trabalhas por dia, computação ou não do intervalo de tempo que o funcionário leva de sua casa até o trabalho, regime de trabalho em tempo parcial e outras. Mas vamos nos ater a um outro assunto que também é regulamentado pela Lei e que também […]
Férias proporcionais: Aprenda a calcular e garantir os direitos dos funcionários
O cálculo das diferentes remunerações regulamentadas pela CLT ainda gera muita dúvida entre gestores e profissionais de RH ou Departamento Pessoal. Por isso, há uma grande dúvida de como calcular férias proporcionais. Se você quer saber como calcular férias proporcionais e entender em que situações esse direito é garantido pelas normas da CLT, este é o artigo […]
Publicada a Nota Técnica nº 15/2019 revisada do eSocial.
Foi publicada em 09 de setembro de 2019 no Portal do eSocial a Nota Técnica nº 15/2019 (revisada) com os ajustes dos Leiautes Versão 2.5 do eSocial. Segundo o item 1 do normativo, o objetivo é “implantar as primeiras medidas de simplificação e modernização do eSocial, conforme disposto no art. 9º da Portaria nº 300, de 13/06/2019.” Conforme […]
Tipos de demissão: Conheça as 5 formas e suas regras
Tipos de demissão: A rescisão de um contrato de trabalho encerra um vínculo entre empresa e trabalhador, gerando uma série de obrigações para um lado e direitos para o outro. Os motivos que levam a um desligamento são diversos, por isso existem vários tipos de demissão, para cada caso específico. Na CLT (Consolidação das Leis […]
Grupo 3 do eSocial: cronograma atualizado, EFD-Reinf e DCTFWeb
O cronograma do eSocial foi prorrogado para o Grupo 3, e como esperado, o calendário de implantação para a EFD-Reinf e DCTFWeb também foi atualizado. Para você ficar bem informado e em dia com as obrigações, organizamos o cronograma de implantação do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb para o Grupo 3, para você não se perder […]
Intervalo Intrajornada: Saiba o que diz a CLT
Quando falamos sobre Intervalo Intrajornada ou simplesmente, intrajornada, estamos nos referindo a períodos que o empregador concede ao empregado depois de cumprida determinada fase do trabalho. É uma questão que está mais ligada à segurança e a saúde do colaborador do que com qualquer outra coisa. Nesse sentido, é preciso esclarecer um ponto que gera […]