Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública
A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (covid-19). Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública.A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (covid-19). Dentre estas medidas, há previsto […]
Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?
Advogada trabalhista explica que retorno às atividades após suspensão de contrato deve ser formalizado com o empregado. Como cancelar suspensão e restabelecer o contrato de trabalho?A MP 936/2020 permitiu a suspensão do contrato de trabalho por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado, que deve ser encaminhado com antecedência mínima de dois dias […]
Coronavírus e a reestruturação financeira, tributária e trabalhista
A crise do coronavírus trouxe uma série de impactos para trabalhadores e empresários, afetando diretamente o financeiro de cada um. Coronavírus e a reestruturação financeira, tributária e trabalhista.A vida de milhões de pessoas no mundo todo mudou drasticamente. A crise causada pela pandemia obriga uma imediata reestruturação econômica, social e organizacional. Não é tarefa fácil […]
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional? Entenda;
Advogada trabalhista explica se o contágio por COVID-19 pode ser caracterizado como doença ocupacional; Entenda na prática. Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?As relações trabalhistas tiveram diversas mudanças impostas pela pandemia do coronavírus no Brasil. Uma delas, foi a possibilidade de considerar o COVID-19 como doença ocupacional. Inicialmente, a MP 927/2020 publicada no Diário Oficial da União […]
Veja como enviar atestado médico pelo Meu INSS
Desde abril, é possível enviar o atestado médico pelo computador ou aplicativo para antecipação do benefício Já é possível enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia. Desde o mês de março, o atendimento presencial nas agências está suspenso temporariamente devido à pandemia pela COVID-19. […]
Coronavírus obriga flexibilização nas normas trabalhistas
Empregadores devem se atentar as medidas anunciadas para amenizar os efeitos do coronavírus; Entenda o que muda na legislação trabalhista. Coronavírus obriga flexibilização nas normas trabalhistas.A palavra de ordem é Isolamento Social. Ele é necessário para tentar evitar a quebra do sistema de saúde. Com isso o governo de cada estado adotou medidas para evitar […]
Governo pode reduzir encargos trabalhistas para estimular empregos
Governo estuda medidas para reduzir encargos trabalhistas para estimular empregos. Governo pode reduzir encargos trabalhistas para estimular empregos.O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 14, que o governo vai apresentar proposta de redução de encargos trabalhistas como forma de estimular a produção do país e a geração de empregos. Em reunião com representantes […]
MP 936: Acordos de redução salarial podem ser prorrogados
De acordo com deputado, a MP 936 que prevê redução salarial precisa ser prorrogada, já que está no último mês de vigência. Acordos de redução salarial podem ser prorrogados.O Congresso Nacional vai propor a prorrogação dos acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho que foram autorizados pela Medida Provisória 936/2020 durante a […]
Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
Confira modelo de acordo de redução de jornada e salário de acordo com a MP 936. Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual.Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador […]
COVID-19 e as alterações nas relações de trabalho
Entenda tudo o que mudou na área trabalhista por conta da Pandemia de Coronavírus. COVID-19 e as alterações nas relações de trabalho.De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro caso de coronavírus no Brasil ocorreu no dia 26 de fevereiro. De lá para cá, a OMS declarou pandemia mundial de COVID-19, vimos uma escalada de infectados […]