Passivo trabalhista: Absolutamente tudo o que você precisa saber
O passivo trabalhista ocorre quando um empregador, seja pessoa física ou jurídica, deixa de cumprir com suas obrigações trabalhistas. Esse descumprimento pode estar relacionado ao não pagamento tanto do salário quanto de encargos sociais e benefícios obrigatórios. Compreender o problema e a importância de combater tal tipo de situação ajuda no crescimento e no desenvolvimento saudável […]
Governo confirma Novo eSocial e mudanças nas normas
Pouco tempo depois de o governo anunciar que faria uma revisão nas NRs (Normas Regulamentadoras) que definem a área de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) já se tem as primeiras mudanças através de portarias publicadas. O governo também prometeu mudanças no eSocial SST, chamando o sistema de “Novo eSocial”, com o objetivo de simplificar […]
EFD-Reinf – Pare de estudar a Minuta da Versão 3.0!
Você sabia que um dia após publicação da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019 o governo retirou do ar a Minuta 3.0 dos leiautes da EFD-Reinf? De acordo com nota divulgada pelo Portal Sped: em função da Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019, de 8 de agosto de 2019, a minuta dos leiautes da […]
Contrato de Trabalho Temporário: Saiba tudo agora
O contrato de trabalho temporário atende aos diferentes estilos e necessidades de trabalhadores e empresas. A flexibilidade de se adequar ao mercado de trabalho mais competitivo exige, no entanto, atenção dos envolvidos nesse processo. Quais os tipos de contrato de trabalho? Os contratos de trabalho de subdividem em dois tipos principais, os contratos com prazo indeterminado e […]
DCTFWeb: Quem está obrigado ao envio?
A IN RFB n° 1787/2018 e suas alterações apresentam as regras sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb, que visa substituir a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) como instrumento de confissão de dívida e […]
Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED) divulgaram nesta quinta-feira (8) Nota Conjunta nº 01/2019 esclarecendo pontos sobre a simplificação do eSocial e a forma de envio das informações. MINISTÉRIO DA ECONOMIA Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED nº 1/2019 […]
Jornada de trabalho: Entenda a carga horária permitida pela CLT
Saiba mais sobre os tipos de jornada de trabalho prevista na CLT após a aprovação da reforma trabalhista. A Reforma Trabalhista, aprovada pela lei 13.647/2017, alterou diversos aspectos da relação de emprego. Entre eles, a jornada de trabalho foi um dos assuntos que mais impactaram trabalhadores e empregadores. Atualmente, a CLT e a própria Constituição Federal estabelecem períodos de […]
Vale-transporte: Saiba como calcular o desconto na folha de pagamento
O vale-transporte, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um benefício, cujo empregador — pessoa física ou jurídica — deve obrigatoriamente conceder aos seus colaboradores. Os colaboradores, por sua vez, devem utilizá-lo efetivamente em deslocamentos entre residência-trabalho e vice-versa, por meio do sistema de transporte coletivo que pode ser urbano, intermunicipal ou […]
Como se calcula a comissão de funcionários?
Como se calcula a comissão: O processo de comissionamento nem sempre é bem entendido por donos de negócios. Afinal, existem diversos tipos de comissão de vendas. Sendo cada venda um valor recebido. Mas existem tantos outros, com diferentes cálculos e que irão gerar diferentes resultados. Já de início, é importante frisar que o comissionamento está no […]
Desconto de horas trabalhadas negativas: Aprenda como fazer
As horas trabalhadas e sua contagem estão intimamente ligadas com o controle de ponto eficiente. A contagem inadequada e, consequentemente, pagamento incorreto das horas trabalhadas são os principais motivos de ações trabalhistas. Neste artigo, o profissional de RH vai compreender o que são consideradas horas trabalhadas negativas e como descontar corretamente. Acompanhe! Horas negativas: o […]